27/04/2021
[:pt] O mercado de energia elétrica é mais um dos mercados que também estão recebendo influência da tecnologia, com o surgimento de soluções inovadoras. Nesse episódio Rafael Abreu e Livia Amorim, sócios de Souto Correa Advogados, conversam com Josiane Palomino, CEO da Sou Vagalume, que é um desses agentes de inovação no setor de energia.[:en] …
26/04/2021
Os sócios de Souto Correa Advogados, André Gomes e Frederico Hilzendeger, comentam sobre os pontos de atenção do investimento direto no exterior, que está cada vez mais comum para aqueles que buscam diversificar seus investimentos em outras moedas e outros mercados.
26/04/2021
Os sócios de Souto Correa Advogados, Giácomo Paro e Tomaz Henrique Lopes, participaram em matéria do caderno especial sobre investimentos do ESTADÃO.
26/04/2021
Em 16/04/2021, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 49, ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Norte, e declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar nº 87/96 que previam a incidência do ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Embora a discussão não …
23/04/2021
Souto Correa Advogados, com o time liderado por Marcelo Gandelman, representa os interesses da Petrobras nas arbitragens decorrentes da Lava Jato.
20/04/2021
Patrícia Alves, sócia de Souto Correa Advogados, comenta as mudanças nas plataformas Linkedin e Lattes para permitir a inclusão de períodos dedicados à família nos perfis profissionais.
19/04/2021
Antonio Tovo, sócio de Souto Correa Advogados, analisa para LexLatin o julgamento do Supremo Tribunal Federal do Agravo em Habeas Corpus nº 193726/PR, impetrado pela defesa do ex-presidente Lula.
19/04/2021
16/04/2021
Em decisão publicada no dia 14/04/2021, a 2ª Turma do STJ deixou de conhecer recurso do contribuinte (Embargos de Divergência no REsp 1.795.347), impossibilitando a análise da 1ª Seção do STJ quanto à viabilidade de se sustentar, em sede de embargos à execução, a extinção do crédito tributário a partir do instituto da compensação, quando …
16/04/2021
Foi publicada hoje a Portaria nº 4131/2021 do Ministério da Economia, que reduz os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), para: – R$ 115,67 devida por Declaração de Importação (DI); e – R$ 38,56, devida em relação a cada adição de mercadorias às DI, observados os limites fixados pela Secretaria Especial da …