30/03/2021
[:pt] Fabiana Figueiró, sócia da área Ambiental e de Saneamento Básico de Souto Correa, conversar com Paulo Renato Paim, Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA/RS, sobre a modernização da Política de Recursos Hídricos e reflexo do novo marco regulatório do saneamento.[:en] Fabiana Figueiró, sócia da área Ambiental e de Saneamento Básico …
26/03/2021
Joel Gallo, sócio da área Trabalhista, comenta a suspensão das demissões do Sport Club Internacional na última sexta-feira, dia 16 de abril de 2021, no programa Atualidades Esportivas, da Rádio Bandeirantes.
26/03/2021
Em 18/03/2021, foi publicada a Medida Provisória n.º 1.036, que altera a Lei n.º 14.046, de 24 de agosto de 2020, ampliando a flexibilização adotada para enfrentamento da crise decorrente da pandemia do Covid-19, especificamente nos setores de turismo e de cultura. A Medida Provisória prorrogou os efeitos da referida Lei, dispondo que, no caso …
26/03/2021
O sócio de Souto Correa Advogados, Ricardo Quass Duarte, foi destaque em matéria do Canal Rural sobre aquisição de terras rurais por estrangeiros.
26/03/2021
Fabio Di Lallo, sócio da área de Administrativo e Regulatório do Souto Correa, comenta indicação de Rodrigo Limp para a presidência da Eletrobras, em matéria do CanalEnergia.
25/03/2021
[:pt]Recentemente, a Fundação Procon-SP realizou alterações na portaria que estabelece a forma de cálculo do valor das multas administrativas, chamando atenção à utilização de diferentes instrumentos para aferir a condição econômica do fornecedor e quantificar a multa. O Código de Defesa do Consumidor prevê os critérios para a quantificação da multa por infração, pelo fornecedor, …
24/03/2021
Confira os comentários de Antonio Tovo, sócio de Souto Correa, sobre a retomada do julgamento da suspeição de Moro no STF, em matéria divulgada na CNN Brasil. Leia matéria completa aqui.
24/03/2021
Antonio Tovo, sócio de Compliance e Penal Empresarial, comenta na CNN Brasil as consequências do julgamento que reconheceu a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
23/03/2021
Antonio Tovo, sócio de nossa área Compliance e Penal Empresarial, examinou o julgamento do Supremo Tribunal Federal que declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro em entrevista para Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes de Porto Alegre.
23/03/2021
[:pt]Com a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 4.253/2020, que modifica, unifica e moderniza as já consolidadas Leis nº 8.666/1993 (licitações e contratos administrativos), nº 12.462/2011 (regime diferenciado de contratações públicas) e nº 10.520/2002 (Lei do Pregão), um novo horizonte se aproxima em matéria de licitações e contratos administrativos. O texto da …