Notícia
10/03/2021
O que acontece se o STF decidir pela suspeição de Sergio Moro?
O que acontece se o STF decidir pela suspeição de Sergio Moro?
Em Foco
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Notícia
10/03/2021
Concessão do saneamento terá nova audiência
Em recente matéria publicada pelo Jornal do Comércio, Gustavo Kaercher Loureiro, sócio de Souto Correa, comenta sobre nova audiência de concessão de saneamento em Porto Alegre.
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Artigo
10/03/2021
O hidrogênio como fonte de energia: uma visão regulatória
O crescimento do hidrogênio como fonte de energiaCom a celebração do Acordo de Paris, observou-se um maior empenho internacional para buscar formas de reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa e mitigar seus efeitos sobre as mudanças climáticas. Essa iniciativa representou uma aceleração dos esforços voltados à transição para economias de baixo carbono, …
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Artigo
10/03/2021
O hidrogênio como fonte de energia: uma visão regulatória
[:pt] O crescimento do hidrogênio como fonte de energia Com a celebração do Acordo de Paris, observou-se um maior empenho internacional para buscar formas de reduzir as emissões dos gases causadores do efeito estufa e mitigar seus efeitos sobre as mudanças climáticas. Essa iniciativa representou uma aceleração dos esforços voltados à transição para economias de …
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Artigo
09/03/2021
Governança no Setor Elétrico – Apontamentos
[:pt](texto-guia de apresentação feita na DEINFRA-FIESP) O tema governança pode ser abordado a partir de diversos pontos de vista. Um deles é o do Direito, na medida em que normas jurídicas ocupam-se de (i.) conceber, criar e organizar estruturas de decisão formalizadas – órgãos ou pessoas jurídicas; (ii.) atribuir a essas estruturas competências e responsabilidades …
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Notícia
09/03/2021
Souto Correa Advogados anuncia dois novos sócios de capital
É com satisfação que compartilhamos matéria publicada pela Análise Advocacia 500 sobre a promoção de novos sócios de capital de Souto Correa Advogados: Raquel Stein e Fernando Pellenz.
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Notícia
09/03/2021
Como a decisão de Fachin altera o julgamento da imparcialidade de Moro
Antonio Tovo, sócio da área de Compliance e Penal Empresarial, comenta no GaúchaZH sobre a como a decisão de Fachin altera o julgamento da imparcialidade de Moro.
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Notícia
09/03/2021
Fachin anula condenações de Lula na Operação Lava-Jato
Confira os comentários do sócio de Souto Correa, Antonio Tovo, sobre a anulação da condenação de Lula na Operação Lava Jato, em matéria divulgada no Zero Hora
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Artigo
09/03/2021
Locação de ativos pela Administração: contratação simplificada e racionalizada
[:pt]Muitos municípios brasileiros vêm encontrando enormes dificuldades para resolver os desafios que as competências constitucionais e legais lhes impõem. A desigualdade em relação à distribuição das receitas entre os entes federativos é algo que já foi objeto de muitos artigos e de eventos, em especial de entidades que congregam municípios, cujos prefeitos acabam recebendo a …
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Artigo
03/03/2021
Convênio ICMS nº 71/2020 e os limites no fornecimento de informações na intermediação de negócios e serviços
[:pt]A partir da vigência, em setembro de 2020, do Convênio ICMS nº 71/2020, celebrado no âmbito do Conselho de Políticas Fazendárias (CONFAZ), todos os “intermediadores de serviços e negócios” ficaram obrigados a fornecer aos Estados “todas as informações relativas às operações realizadas pelos estabelecimentos e usuários de seus serviços”. O Convênio ICMS nº 71/2020 inseriu a Cláusula …
