07/04/2021
Confira os comentários do sócio de Souto Correa, Pedro Figueiredo, sobre o governo garantir ofertas para os lotes da semana de leilões de infraestrutura.
06/04/2021
[:pt]06/04/2021 – JOTA Artigo Concluída a apreciação no Congresso do novo marco legal do saneamento, o foco e o desafio agora são sua implementação para endereçar o desafio de transformação do setor de modo efetivo. Confira o artigo publicado no JOTA de Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, sócio de Souto Correa, das áreas de Resolução …
05/04/2021
No dia 01 de abril, Souto Correa Advogados debateu sobre a regionalização da prestação dos serviços de saneamento, um dos aspectos mais relevantes do Novo Marco Regulatório. Participaram do evento o Diretor Executivo ABCON, Percy Soares Neto; o Presidente da FAMURS, Emanuel Hassen; o sócio MS&B Engenharia Consultoria e Tecnologia, Yves Besse; e os sócios …
01/04/2021
No dia 31 de março de 2021, o PROCON/SP publicou a Portaria Normativa nº 81/2021, que alterou substancialmente a fórmula de cálculo para dosimetria da pena em processo administrativo sancionatório (artigo 34 da Portaria Normativa nº 57/2019). Segue a tabela comparativa, considerando a previsão anterior e a nova previsão: A nova fórmula de cálculo terá …
30/03/2021
Patricia Alves, sócia da área Trabalhista do Souto Correa Advogados, comenta sobre as Medidas Provisórias 045/2021 e 1.046/2021 em entrevista para Rádio Antena 8.
30/03/2021
Foi publicado pela Editora Quartier Latin o livro “Arbitragem e outros temas de direito privado: estudos jurídicos em homenagem a José Emilio Nunes Pinto”, no qual Marcelo Gandelman e Cássio Rodrigues, sócios de Souto Correa Advogados, escreveram um dos capítulos intitulado “Notas sobre a consolidação de arbitragens: possibilidade e dever de pronunciamento do árbitro”.
30/03/2021
[:pt] Foi publicado pela Editora Quartier Latin o livro “Arbitragem e outros temas de direito privado: estudos jurídicos em homenagem a José Emilio Nunes Pinto”, no qual Marcelo Gandelman e Cássio Rodrigues, sócios de Souto Correa Advogados, escreveram um dos capítulos intitulado “Notas sobre a consolidação de arbitragens: possibilidade e dever de pronunciamento do …
30/03/2021
Souto Correa Advogados realizou evento online para debater a Privatização da CORSAN, recentemente anunciada pelo Governo do Estado. Participaram do webinar o Presidente da CORSAN, Roberto Barbuti, o Procurador Geral do Estado do RS, Eduardo Cunha da Costa, o Prof. da FGV e Coord. do Centro de Estudos de Infraestrutura & Soluções Ambientais, Gesner Oliveira, …
30/03/2021
[:pt] Fabiana Figueiró, sócia da área Ambiental e de Saneamento Básico de Souto Correa, conversar com Paulo Renato Paim, Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA/RS, sobre a modernização da Política de Recursos Hídricos e reflexo do novo marco regulatório do saneamento.[:en] Fabiana Figueiró, sócia da área Ambiental e de Saneamento Básico …
26/03/2021
Joel Gallo, sócio da área Trabalhista, comenta a suspensão das demissões do Sport Club Internacional na última sexta-feira, dia 16 de abril de 2021, no programa Atualidades Esportivas, da Rádio Bandeirantes.