28/10/2020
[:pt] Livia Amorim 26/10/20 – Folha de S.Paulo Em meio a dificuldades de conciliar posições diferentes sobre a navegação entre portos nacionais, a Câmara tenta votar novamente nesta semana o texto que abre espaço para o programa BR do Mar, projeto do governo que busca ampliar o transporte marítimo de cabotagem pela costa brasileira …
27/10/2020
Diversos advogados da equipe do Souto Correa escreveram em co-autoria capítulo sobre contratos de representação comercial no Brasil para a plataforma Practical Law da Thomson Reuters.
27/10/2020
[:pt] Diversos advogados da equipe do Souto Correa escreveram em co-autoria capítulo sobre contratos de representação comercial no Brasil para a plataforma Practical Law da Thomson Reuters. O material em formato de perguntas e respostas analisa as principais questões relacionadas a relações de representantes comericias incluindo impactos tributários, concorrenciais, trabalhistas, de product liability e de …
26/10/2020
[:pt] Luis Felipe Spinelli 26/10/20 – ConJur É inerente à recuperação judicial a negociação entre devedor e credores. O devedor em crise, ao ajuizar o processo recuperacional, deve apresentar um plano de recuperação, o qual usualmente é fruto de longas tratativas com os credores. E os credores têm autonomia para decidir sobre a proposta …
23/10/2020
Em novembro de 2018, o DOJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos) acusou ex-funcionários do Goldman Sachs do pagamento de vantagens indevidas a vários funcionários públicos, da Malásia e de Abu Dhabi, conectados diretamente com o fundo 1Malaysia Development Berhad (1MDB). De acordo com a acusação criminal, os subornos resultaram no envolvimento do Goldman Sachs …
23/10/2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento conjunto das Ações Cíveis Originárias (ACOs 854, 1.076 e 1.093), ajuizadas pelo Estado do Mato Grosso do Sul, nas quais se discute a legitimidade ativa para a cobrança do ICMS incidente na importação de gás natural oriundo da Bolívia por estabelecimento da Petrobras S/A situado em …
22/10/2020
[:pt]Análise Advocacia 500 – 22/10/20 Diante da crescente demanda por operações de securitização e fundos de investimento, o Souto Correa Advogados reforçou sua área de mercado de capitais com a contratação de Tomaz Henrique Lopes como novo sócio, para atender no escritório de São Paulo. Inicialmente, o advogado focará sua atuação no mercado financeiro imobiliário, …
21/10/2020
CONTRIBUIÇÕES ATÉ 18/11/2020 No dia 19/10/2020 (segunda-feira), o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE), abriu a Consulta Pública nº 18, cujo objetivo é promover a revisão da legislação estadual do Mercado Livre de Gás no Estado de Minas Gerais. Para tanto, propõe-se a revisão das Resoluções SEDE nº …
21/10/2020
* ATENÇÃO: CONTRIBUIÇÕES ATÉ 30/11/2020 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis iniciou no dia 16/10 a Consulta Pública nº 18/2020, com o objetivo de colher subsídios e informações sobre nova resolução que trata dos Critérios De Independência e Autonomia dos Transportadores de Gás Natural, em relação às demais atividades não incluídas no …
19/10/2020
[:pt] Confira a palestra sobre “Contratos de Doação no Planejamento Sucessório”, realizada pelo advogado especialista em Direito de Família e sócio de Souto Correa Advogados, Daniel Alt da Silva, em grupo de estudos promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS. Ouça também no: Spotify | Google Podcast | Apple Podcast …