23/11/2020
[:pt]Marcelo Gandelman 23/11/2020 – Valor Econômico Embate entre petroleira e Previ e Petros continua em Câmara Arbitral na B3 apesar de decisão judicial. Confira aqui os comentários do sócio da área de Resolução de Conflitos, Marcelo Gandelman, sobre a disputa arbitral entre Petrobras e os fundos de pensão.[:]
19/11/2020
Nesta terça-feira (17/11/20), foi divulgada a Nota Técnica nº 51520/2020 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, estabelecendo os efeitos dos acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho e redução proporcional da jornada e do salário no cálculo das férias e do 13º salário dos empregados, medidas previstas na …
17/11/2020
Foi publicado ontem (16.11) o Decreto nº 10.543/2020, que dispõe sobre o uso de assinatura eletrônica na administração pública federal e regulamenta o nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em documentos e em interações com o ente público, conforme prevê o art. 5º da Lei nº 14.063/2020. O âmbito de aplicação da norma é …
17/11/2020
[:pt]O Supremo Tribunal Federal está na iminência de decidir, por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.941, sobre a constitucionalidade da aplicação de medidas atípicas nos processos de execução como forma de forçar o devedor à satisfação do crédito. A ADI 5.941, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT), requer a declaração de inconstitucionalidade do …
06/11/2020
[:en] Manoela Pascal e Lucas Martins 06/11/20 – ESTADÃO Em paralelo às eleições presidenciais, com aproximadamente 58% dos votos[1], os eleitores da Califórnia/USA aprovaram, através de plesbicito realizado na última terça-feira (3/11/2020), a chamada “Proposition 22” (Proposta 22) e, com isso, declaram válido o modelo de negócio adotado por plataformas de transporte e serviços, …
06/11/2020
[:pt] Em evento online realizado no dia 20 de março, os sócios de Souto Correa Advogados, Carlos Fernando Souto, Roberta Feiten, Jorge Cesa e Flávio Sirangelo discutiram sobre aspectos jurídicos relacionado ao novo coronavírus. Em breve, divulgaremos em nossas redes sociais a data de realização de nosso próximo evento sobre o tema.[:]
06/11/2020
[:pt] Em evento realizado no dia 27 de março, os sócios de Souto Correa Advogados, Patricia Alves, Luiz Gustavo Karcher, Luis Felipe Spinelli e Giácomo Paro, na mediação do, também sócio, Anderson Trautman Cardoso, discutiram sobre aspectos jurídicos relacionado ao novo coronavírus. Gostaríamos de agradecer a todos os participantes de nosso segundo evento online para …
06/11/2020
[:pt] Gostaríamos de agradecer a todos os participantes de nosso terceiro evento online para analisar aspectos jurídicos relacionados ao novo coronavírus, que contou com a participação dos sócios Roberta Feiten, Julia Braga, Antonio Tovo, Fábio Baldissera e Luis Peretti. Mais uma vez, o sucesso do evento decorreu da contribuição de vocês. Divulgaremos, em breve, a …
06/11/2020
[:pt] Em evento online realizado no dia 08 de abril, os sócios de Souto Correa Advogados, Anderson Trautman Cardoso, Flavio Sirangelo, Henry Lummertz e Valter Tremarin, discutiram sobre aspectos jurídicos relacionado ao novo coronavírus, nas áreas trabalhista e tributária. Em breve, divulgaremos em nossas redes sociais a data de realização de nosso próximo evento sobre …
06/11/2020
[:pt] Souto Correa Advogados, em parceria com a Brizola e Japur, realizaram webinar sobre “COVID-19: Direito da Empresa em Crise – Recomendação nº 63/2020 do CNJ e PL 1.397/2020. O evento contou com a presença de Rodrigo Tellechea, sócio do Souto Correa Advogados; Marcelo Sacramone, juiz da 2ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de …