Vídeo

06/11/2020

Como o COVID-19 está afetando a abertura do mercado de gás?

Vídeo

06/11/2020

Análise de responsabilidades ambientais frente ao novo coronavírus

[:pt]  No dia 28 de abril, Souto Correa Advogados reuniu um time de especialistas para debater as responsabilidades ambientais frente ao novo coronavírus e medidas para evitá-las. Participaram do evento: Margareth Bilhalva, advogada Master da Petrobras; Alexandre da Rosa, diretor da MRS Estudos Ambientais; Maria do Socorro Castello Branco, gerência de Meio Ambiente da CNI; …

Notícia

05/11/2020

“O Brasil precisa de mais segurança jurídica e institucional”.

[:en]Em conversa com a LexLatin, Carlos Souto, managing partner do Souto Correa Advogados, fala da necessidade de um ambiente de negócios que favoreça o crescimento do país.[:]

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05/11/2020

Congresso Nacional derruba veto do Presidente da República à prorrogação da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (“CPRB”) e à modificação nas regras para Pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados “PLR”.

Na data de ontem (04 de novembro), o Congresso Nacional derrubou o veto nº 26/2020, do Presidente da República aos artigos n° 33, 34 e 36 da Lei n° 14.020/2020 (resultado da conversão em Lei da Medida Provisória nº 936/2020), que deram nova redação aos artigos 7º e 8º da Lei nº 12.546/2011 de modo …

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05/11/2020

Redução de royalties para empresas de pequeno porte em debate na ANP.

ATENÇÃO: CONTRIBUIÇÕES ATÉ 02/02/2021 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis iniciou ontem (04/11) a Consulta Pública nº 19/2020, com o objetivo de colher subsídios e informações sobre a minuta de resolução que regulamentará a redução da alíquota de royalties como incentivo às empresas de pequeno e médio portes. A Audiência Pública ocorrerá …

Artigo

04/11/2020

Observations Regarding The Use of Blockchain by the Brazilian Public Administration

[:en]  Laura Isabelle Guzzo 28/10/20   In recent years, there has been a notable rise of technological developments in a wide range of areas of society. In addition to these developments, we have been adapting to this change have increasingly perceived a strengthening of the Digital Era. Discussions about the Internet of Things, Smart Cities …

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03/11/2020

Parceria entre o SFB e a Caixa prevê financiamento para plantio de espécies florestais nativas em extinção.

A Caixa Econômica Federal e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) assinaram, no dia 06/10, protocolo de intenções objetivando formalizar a criação do Programa Caixa Refloresta. O Programa Caixa Refloresta tem como finalidade o financiamento de projetos criados com o intuito de aumentar o plantio de espécies florestais nativas em extinção, promovendo a preservação ecológica em …

Artigo

30/10/2020

Programa federal Floresta + Carbono: avanço em políticas para a sustentabilidade?

[:pt]  Fabiana Figueiró e Juliana Stangherlin 29/10/20 – ESTADÃO   As discussões em torno de questões ambientais têm recebido especial atenção nos últimos meses. A pandemia causada pelo novo coronavírus, sem precedentes na história recente e possivelmente relacionada ao consumo de animais silvestres, trouxe reflexões sobre as consequências da forma como o homem se relaciona …

Artigo

29/10/2020

Bens no exterior: tributar ou não tributar? Eis a questão

No último dia 23, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a discussão da possibilidade de os Estados cobrarem o imposto de transmissão incidente sobre doação e herança (ITCMD

Notícia

28/10/2020

PUC/Minas, Mackenzie e Souto Correa vencem competição de arbitragem e mediação

[:pt]  Jota  – 27/10/20   A Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb) anunciou os vencedores de sua 11ª edição. O time vencedor da competição de arbitragem foi o escritório Souto Correa Advogados, o de mediação foi a equipe da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e …