08/06/2020
Na sexta-feira, dia 05 de junho, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a Portaria n.º 235/2020, a fim de divulgar a Consulta Pública n.º 94/2020 sobre a proposta de revisão das metas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis para o ano de 2020 e para …
08/06/2020
Em 05/06/2020, foi publicado o Decreto Federal nº 10.388, que regulamenta o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305/2010 e institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares e de suas embalagens. O Decreto dispõe sobre a estruturação, a implementação e a operacionalização do sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos …
05/06/2020
Desde 03/06/2020 empresas estão obrigadas a cadastrarem-se no site do tribunal, sob pena de ficarem impedidas de peticionar. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Corregedoria-Geral da Justiça editaram o Aviso Conjunto nº 5/2020, publicado no dia 06 de fevereiro de 2020, por meio do qual ficou estabelecido que todas as citações …
05/06/2020
Confira o artigo intitulado “Desproporcionalidade, ISS e o julgamento no STF da ADI 5835 esta semana”, elaborado pelo sócio de Souto Correa, Fernando Ayres. Leia o artigo completo aqui.
05/06/2020
[:pt] Fernando Ayres 05/06/2020 – ESTADÃO Confira o artigo intitulado “Desproporcionalidade, ISS e o julgamento no STF da ADI 5835 esta semana”, elaborado pelo sócio de Souto Correa, Fernando Ayres. Leia o artigo completo aqui. [:]
05/06/2020
[:pt] Maria Carolina Bichara 03/06/2020 – Revista Brasileira de Direito Privado A sócia de Souto Correa Advogados, Maria Carolina Bichara, acaba de publicar artigo de sua autoria na Revista Brasileira de Direito Privado, um dos periódicos científicos de direito civil mais respeitados da atualidade. No artigo, Bichara comenta sobre o ERESP Nº 1.281.594/SP, analisando …
05/06/2020
[:pt] Manoela Pascal 02/06/2020 – Rádio JovemPan Em entrevista para o Jornal da Manhã da Rádio JovemPan, a sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal Martins, orientou sobre medidas de saúde e prevenção a serem observadas pelas empresas com a retomada das atividades em São Paulo. [:]
04/06/2020
No dia 04 de junho, o escritório Souto Correa, em parceria com a Stonecapital, realizaram evento on-line para debater o cenário de fusões e aquisições diante da pandemia, abordando os impactos nas operações de M&A, os aspectos contratuais envolvidos, as oportunidades existentes e os segmentos em consolidação. Participaram do evento: Ricardo Schmitt, sócio fundador e …
03/06/2020
[:pt] Livia Amorim 02/06/2020 – Reuters Como medida de mitigação dos impactos da pandemia, a Diretoria da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica deliberou ontem sobre a possibilidade de postergação de cronograma dos empreendimentos de transmissão não considerados prioritários. A matéria da Reuters destaca os comentários da nossa sócia Lívia Amorim: “O que a agência fez no …
03/06/2020
[:pt] Maria Carolina Bichara 2020 – Revista Brasileira de Direito Privado A sócia de Souto Correa Advogados, Maria Carolina Bichara, acaba de publicar artigo de sua autoria na Revista Brasileira de Direito Privado, um dos periódicos científicos de direito civil mais respeitados da atualidade. No artigo, Bichara comenta sobre o ERESP Nº 1.281.594/SP, analisando os …