15/05/2020
Em evento online realizado no dia 14 de maio, o escritório Souto Correa Advogados e a RK Partners abordaram aspectos relevantes sobre reestruturação de empresas em tempos de pandemia, em uma abordagem prática, focada em questões como problemas de caixa, opções de financiamento, alternativas à disposição para reestruturação do passivo, além de tratar sobre decisões …
13/05/2020
A Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) divulgou comunicado informando que, desde 12 de maio, passou a realizar serviços de atendimento ao público de forma restrita das 8h às 16h por agendamento. Os serviços presenciais da JUCESP estavam até então suspensos em virtude da pandemia da COVID-19. Souto Correa está à disposição de …
12/05/2020
Foi publicada hoje pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) a Portaria Nº 179, prorrogando a suspensão dos prazos administrativos da Autarquia Federal até 31 de maio de 2020 em razão dos impactos da pandemia do novo coronavírus. Acesse o documento aqui. Este material não pretende esgotar o tema, mas destacar os principais aspectos. Trata-se …
12/05/2020
Foi publicada hoje, 12 de maio de 2020, a Portaria ME nº 201/2020, que determina a prorrogação dos prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia do novo coronavírus, exceto em …
12/05/2020
O sócio de Souto Correa Advogados, Cássio Rodrigues, trata sobre a incorporação de uma função preventiva à responsabilidade civil e a possibilidade de se pleitear a reparação das despesas incorridas pela vítima com medidas preventivas voltadas a impedir um dano iminente.
12/05/2020
Em artigo publicado na edição de hoje do jornal Valor Econômico, os sócios Ricardo Quass e Fernando Pellenz defendem a constitucionalidade de artigos da Nova Lei do Agro
![[Artigo] A constitucionalidade da Lei do Agro](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/themes/souto-correa/resources/public/img/placeholder.jpg.webp)
12/05/2020
[:pt]12/05/2020 – Valor Econômico Em artigo publicado na edição de hoje do jornal Valor Econômico, os sócios Ricardo Quass e Fernando Pellenz defendem a constitucionalidade de artigos da Nova Lei do Agro, que permitem o uso de imóveis rurais para garantia de operações em favor de investidores estrangeiros, possibilitando o uso de uma importante …
12/05/2020
[:pt] Cássio Monteiro Rodrigues a. 9. n. 1. 2020 – Civilistica.com Em artigo intitulado “Reparação de danos e função preventiva da responsabilidade civil: parâmetros para o ressarcimento de despesas preventivas ao dano”, publicado na Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, o sócio de Souto Correa Advogados, Cássio Rodrigues, trata sobre a incorporação de …
06/05/2020
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) regulamentou as sessões de julgamento de processos administrativos sancionadores exclusivamente por videoconferência por meio da edição da Deliberação nº 855, de 30 de abril de 2020 (“Deliberação CVM 855”). Esse novo procedimento permitirá que a CVM julgue os processos administrativos sancionadores enquanto perdurarem as medidas para o enfrentamento da …
05/05/2020
Em 28 de abril de 2020, foi disponibilizado o Provimento CG nº 12/2020, pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a exemplo de outros Estados brasileiros, que regulamenta a lavratura de atos notariais à distância, com a assinatura das partes realizada através de certificados digitais nos padrões aprovados pela Infraestrutura de Chaves …