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17/03/2020

ANEEL abre Tomada de Subsídios sobre a discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Atenção: contribuições até 15/04/2020 A ANEEL publicou nesta terça-feira (17/03/2020) a Tomada de Subsídios nº 005/2020, que tem por objetivo obter subsídios para consolidar sua manifestação sobre o tratamento a ser dado pelas distribuidoras de energia elétrica a créditos tributários oriundos de processos judiciais que discutam a exclusão do ICMS da base de cálculo do …
Notícia

12/03/2020

Coronavírus: o que acontece em caso de quebra de contrato comercial?

[:pt] Guilherme Rizzo Amaral 12/03/2020 – Portal EXAME Em notícia publicada no dia 12 de março pelo portal da EXAME, intitulada “Coronavírus: o que acontece em caso de quebra de contrato comercial?”, o sócio de Souto Correa Advogados e especialista em negócios Brasil-China, Guilherme Rizzo Amaral, comenta sobre preocupação das empresas com o descumprimento …
Artigo

09/03/2020

TST mostra reconhecimento das transformações do mundo do trabalho

[:pt] Lucas Garcia Martins 09/03/2020 – Portal JOTA Em artigo publicado no dia 09 de março pelo portal JOTA, o sócio de Souto Correa Advogados, Lucas Garcia Martins, discute sobre as transformações sociais e econômicas nas relações de trabalho e a evolução em termos de liberdade econômica no Brasil, bem como a forma como …
Notícia

02/03/2020

Sulgás poderá ter outro sócio privado quando for privatizada pelo governo gaúcho

[:pt] Livia Amorim 28/02/2020 – Zero Hora Em notícia publicada dia 29 de fevereiro pelo portal da Zero Hora, a sócia de Souto Correa Advogados, Lívia Amorim, comenta sobre o caso Sulgás e as oportunidades que a distribuidora pode gerar com a sua privatização. A Sulgás tem potencial de atrair investidores relevantes. Além de …
Notícia

26/02/2020

Inclusão de CPR ainda é foco de divergências

[:pt] Fernando Pellez 26/02/2020 – Valor Econômico Leia a matéria publicada no dia 26 de fevereiro, no Valor Econômico, sobre as divergências envolvendo a Cédula de Produto Rual (CPR) e a recente votação da MP do Agro, com comentário do sócio de Souto Correa Advogados, Fernando Pellenz. Confira a matéria completa clicando aqui.[:]
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21/02/2020

Publicada Instrução Normativa que Regulamenta Parcelamento de Dívidas Referentes ao Complemento do ICMS ST no Rio Grande do Sul

Em 20 de fevereiro de 2020 foi publicada, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, a Instrução Normativa RE n° 014/20, a qual regulamenta o parcelamento de dívidas referentes ao complemento do ICMS ST. A referida Instrução Normativa inseriu, no Capítulo XIII do Título III da Instrução Normativa DRP n° 45/98, o …
Artigo

20/02/2020

MP do Agro e o recado do Congresso

Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores e financiadores preocupante aos que aguardam pelas medidas que prometem revolucionar o financiamento privado do agronegócio brasileiro.
Artigo

20/02/2020

MP do Agro e o recado do Congresso

[:pt] Fernando Pellenz 20/02/2020 – ESTADÃO Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores e financiadores preocupante aos que aguardam pelas medidas que prometem revolucionar o financiamento privado do agronegócio brasileiro. Confira o artigo …
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14/02/2020

Publicado Decreto Federal regulamentando logística reversa de eletroeletrônicos

No dia 13/02/2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 10.240, que estabelece normas para implementação de sistemas de logística reversa obrigatória dos produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes, conforme especificações da norma. O Decreto determina que a estruturação e implantação do sistema será dividida em duas fases, sendo que …
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12/02/2020

Arsesp abre Consulta Pública referente à sua Agenda Regulatória

A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou no último sábado (08/02) a Consulta Pública nº 02/2020, com o objetivo de colher contribuições e manifestações dos interessados na proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2020-2021. O documento indica as ações relevantes que deverão ser desenvolvidas nos próximos 2 …

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