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24/03/2020

#03 Implicações trabalhistas relacionadas ao novo coronavírus – Entrevista com Flavio Sirangelo – Rádio Guaíba

[:pt] O Advogado Flavio Sirangelo, consultor da área trabalhista do Souto Correa Advogados, vem respondendo a inúmeros questionamentos na mídia sobre as implicações trabalhistas da crise do Coronavírus. Confira a entrevista cedida ao programa “Direto ao Ponto”, na Rádio Guaíba, realizada no dia 20 de março de 2020.[:en] O Advogado Flavio Sirangelo, consultor da área …
Artigo

23/03/2020

Coronavírus e suspensão dos contratos de trabalho: quem tem que ceder?

[:pt]23/03/2020 – ESTADÃO A MP nº 927/2020, publicada no último domingo, trouxe alternativas visando estimular a manutenção do vínculo entre empresas e empregados enquanto perdurar a situação de calamidade pública trazida pelo COVID-19. Apesar de diversos aspectos positivos, a começar pelo nobre propósito de preservar os empregos ao longo do período de suspensão das …
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23/03/2020

Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020

Foi publicada ontem, dia 22 de março de 2020, a Medida Provisória nº 927 (MP), que alterou a legislação trabalhista, criando alternativas temporárias para enfrentar o período de calamidade pública decorrente do COVID-19 (Decreto nº 6 de 20 de março de 2020). A MP, assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro, em conjunto com o Ministro da …
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23/03/2020

Receita Federal suspende prazos e limita o atendimento presencial

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de hoje, 23 de março de 2020, a Portaria nº 543/2020 da Receita Federal do Brasil, que estabelece alguma medidas decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Podem ser destacadas como principais medidas: – Suspensão, até 29 de maio de 2020, dos prazos para prática …
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23/03/2020

Suspensão de prazos em órgãos ambientais decorrentes do COVID-19

Com o objetivo de conter o COVID-19, e seguindo orientações governamentais, órgãos ambientais em todo o país estão alterando o funcionamento de suas atividades e influenciando, portanto, as atividades e o planejamento das empresas e também da advocacia. Nesse contexto, a fim de elucidar sobre a situação de prazos processuais do âmbito ambiental, seguem atualizações …
Podcast

23/03/2020

#02 Impactos nas relações de trabalho e alternativas que podem ser adotadas – entrevista com Patricia Alves – Rádio Band

Em entrevista para a Rádio Band, a sócia de Souto Correa Advogados e especialista em direito trabalhista, Patricia Alves, comentou sobre os impactos do novo coronavírus nas relações de trabalho e alternativas que podem ser adotadas.
Podcast

23/03/2020

#01 Repercussões criminais do descumprimento de determinações sanitárias – Entrevista com Antonio Tovo – Rádio Band

Em entrevista para a Rádio Band, o sócio de Souto Correa Advogados e especialista em compliance e penal empresarial, Antonio Tovo, comenta as repercussões criminais do descumprimento de determinações sanitárias, frente ao novo coronavírus.
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22/03/2020

BNDES: Anúncio de Medidas Emergenciais

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Gustavo Montezano, anunciou neste domingo à tarde as medidas emergenciais a serem adotadas pela instituição para a economia em decorrência da pandemia de coronavírus. A previsão é que as medidas representem uma injeção de liquidez de R$ 55 bilhões na economia. Em suma, …
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22/03/2020

Publicadas as metas individuais de compra de CBIOs por distribuidores

Nesta sexta-feira (20/03/2020), a ANP publicou Despacho nº 263/2020, que divulgou as metas individuais compulsórias de compra de Créditos de Descarbonização (CBIOs), por distribuidor de combustíveis, que vigorarão até 31 de dezembro de 2020. Nos termos da Lei nº 13.576/2017, que instituiu o programa RenovaBio, as metas individuais são um desdobramento da meta compulsória anual …
Artigo

20/03/2020

Caso fortuito e força maior: as questões em torno dos conceitos

[:pt] Jorge Cesa 20/03/2020 – JOTA Ocorrência de caso fortuito e força maior como hipótese de isenção, mitigação e da execução de certos deveres A recente declaração da Organização Mundial da Saúde de que a epidemia do novo coronavírus havia atingido o estágio de pandemia e o conjunto de efeitos que disso se seguiram …

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