02/03/2020
[:pt] Livia Amorim 28/02/2020 – Zero Hora Em notícia publicada dia 29 de fevereiro pelo portal da Zero Hora, a sócia de Souto Correa Advogados, Lívia Amorim, comenta sobre o caso Sulgás e as oportunidades que a distribuidora pode gerar com a sua privatização. A Sulgás tem potencial de atrair investidores relevantes. Além de …
26/02/2020
[:pt] Fernando Pellez 26/02/2020 – Valor Econômico Leia a matéria publicada no dia 26 de fevereiro, no Valor Econômico, sobre as divergências envolvendo a Cédula de Produto Rual (CPR) e a recente votação da MP do Agro, com comentário do sócio de Souto Correa Advogados, Fernando Pellenz. Confira a matéria completa clicando aqui.[:]
21/02/2020
Em 20 de fevereiro de 2020 foi publicada, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, a Instrução Normativa RE n° 014/20, a qual regulamenta o parcelamento de dívidas referentes ao complemento do ICMS ST. A referida Instrução Normativa inseriu, no Capítulo XIII do Título III da Instrução Normativa DRP n° 45/98, o …
20/02/2020
Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores e financiadores preocupante aos que aguardam pelas medidas que prometem revolucionar o financiamento privado do agronegócio brasileiro.
20/02/2020
[:pt] Fernando Pellenz 20/02/2020 – ESTADÃO Muito perto de virar lei, após ser aprovada no Plenário da Câmara dos Deputados, o texto final da MP do Agro (897/2019) traz consigo uma divergência entre produtores e financiadores preocupante aos que aguardam pelas medidas que prometem revolucionar o financiamento privado do agronegócio brasileiro. Confira o artigo …
14/02/2020
No dia 13/02/2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 10.240, que estabelece normas para implementação de sistemas de logística reversa obrigatória dos produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes, conforme especificações da norma. O Decreto determina que a estruturação e implantação do sistema será dividida em duas fases, sendo que …
12/02/2020
A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) publicou no último sábado (08/02) a Consulta Pública nº 02/2020, com o objetivo de colher contribuições e manifestações dos interessados na proposta de Agenda Regulatória para o biênio 2020-2021. O documento indica as ações relevantes que deverão ser desenvolvidas nos próximos 2 …
07/02/2020
O período para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros (DCBE) no Exterior 2020 começa em 15/02/2020 e segue até às 18 horas de 05/04/2020. A declaração é obrigatória para pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país, que detenham, no exterior, ativos que totalizem US$ 100.000,00 ou mais, ou equivalente em …
04/02/2020
ANP e ANEEL instituem prazo máximo para emissão de atos públicos de liberação de atividade econômicaNa última semana, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) editaram a Resolução ANP nº 808/2020 (publicada em 24.01.2020 e retificada em 27.01.2020) e a Portaria ANEEL nº 6.242/2020 …
03/02/2020
[:pt] Erika Donin, Daniele Verza, and Lucas Irion YAR – Edition 36 – January 2020 Foi publicada na última edição da YAR – Young Arbitration Review, o artigo “Artificial Intelligence in arbitration: should we consider the possibility of decision-rendering AI?”, escrito pela sócia Erika Donin, em conjunto com Daniele Verza e Lukas Irion, …