Client Alert
05/04/2019
Setor Elétrico
Em Foco
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Notícia
01/04/2019
RESULTADOS – V PRE-MOOT
[:pt]1. Equipes Participantes Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), O Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo (FGV-SP), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Universidade Presbiteriana Mackenzie, Fundação Armando Alvares …
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Notícia
27/03/2019
Entenda o conflito da Lava Jato com o judiciário brasileiro
[:pt] Antonio Tovo Vocativo 27/03/2019 A prisão do ex-presidente Michel Temer no último dia 21 de março escancarou a relação conflituosa entre o judiciário brasileiro e os procuradores da república que comandam a Operação Lava Jato, em Curitiba. Juristas de todo o resto do país e autoridades de instâncias superiores, que já vinham criticando atos …
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Artigo
25/03/2019
Um futuro sem gêneros
[:pt] Denise Fincato Jornal do Povo 25/03/2019 [:]
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22/03/2019
Infraestrutura
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20/03/2019
Setor Elétrico
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Artigo
20/03/2019
Classificação de dutos de gás natural no Brasil: o que não cabe no conceito
[:pt] Lívia Amorim JOTA 15/03/2019 Nos últimos anos, a expectativa de abertura do mercado de gás natural no Brasil tem levado a movimentações importantes para novos investimentos. Esses novos investimentos têm trazido a retomada de um debate que, apesar de não ser novo – longe disso – ficou isolado em discussões segmentadas e que, mesmo …
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Notícia
14/03/2019
Empresas de auditoria devem pagar taxa à CVM, decide STJ
[:pt] Vinicius Fadanelli JOTA 14/03/2019 Segundo decisão, mesmo empresas que só auditem companhias fechadas estão sujeitas a regras da autarquia Depois de 12 anos, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e determinou que empresas de auditoria que sejam registradas na Comissão …
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Notícia
13/03/2019
Sao Paulo Cuts VAT for Carmakers Investing at Least $259 Million
[:en] Fernando Ayres Tax Notes 12/03/2019 The Brazilian state of Sao Paulo said it will grant carmakers that invest an additional BRL 400 million (around $259 million) in the state a VAT deduction of up to 25 percent. To qualify for the incentive plan, announced March 8, vehicle manufacturers must also create at least 400 …
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12/03/2019
Gás Natural