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30/01/2019

Ambiental e Sustentabilidade

Notícia

30/01/2019

Área de Agribusiness é uma das apostas de 2019 do Souto Correa Advogados

[:pt] Carlos Souto JOTA 29/01/2019 Escritório também abriu novas áreas de Contratos, Imobiliário, Mercado de Capitais e Organização Patrimonial Ao analisar a movimentação do mercado jurídico para 2019, o escritório Souto Correa Advogados decidiu abir cinco novas áreas. As apostas, segundo o CEO da banca, Carlos Souto, serão nos setores de Agribusiness, Contratos, Imobiliário, Mercado …

Notícia

30/01/2019

Pernambuco institui primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor

[:pt] Julia Klarmann Conjur 29/01/2019 Pernambuco é o primeiro estado a ter um Código Estadual de Defesa do Consumidor. Com 204 artigos, a lei de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) entrará em vigor depois de 90 dias de sua publicação, que aconteceu no último dia 16. As disposições da Lei 16.559 são aplicáveis às …

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29/01/2019

Setor Elétrico

Artigo

29/01/2019

Novos rumos para a gestão das águas

[:pt] Fabiana Figueiró Valor Econômico 28/01/2019 O novo governo Federal tem demonstrado postura bastante disruptiva no que diz respeito à política ambiental tradicionalmente conduzida no país. Especialmente desde os anos oitenta, quando passou a incrementar a legislação protetiva dos recursos naturais, concentrando o planejamento e a tutela no âmbito dos órgãos de meio ambiente. Diante da …

Notícia

28/01/2019

Ex-presidente do TRT-4 vê influência da reforma em queda do desemprego

[:pt] Flavio Sirangelo Conjur 27/01/2019 O relatório do PNAD-IBGE do último trimestre de 2018 apontou o decréscimo do desemprego em praticamente 1 milhão de pessoas. Ou seja, cerca de um milhão a mais de empregos formais em relação a 2017. Para o advogado Flavio Sirangelo o motivo principal para este dado é de natureza econômica. …

Artigo

28/01/2019

Primeiro Código Estadual de Defesa do Consumidor é publicado em Pernambuco. E agora?

[:pt] Julia Pereira Klarmann e Nathália Vier Munhoz Estadão 27/01/2019 Embora os dispositivos da Constituição Federal que autorizam a competência legislativa concorrente aos Estados em matéria de consumo estejam em vigor desde 1988, somente agora, em 2019, foi sancionado e aprovado o primeiro Código de Defesa do Consumidor Estadual do Brasil. Trata-se da Lei n.º …

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24/01/2019

Setor Elétrico

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22/01/2019

Setor Elétrico

Artigo

22/01/2019

STJ e a decisão sobre permuta imobiliária

[:pt] Fábio Machado Baldissera, Giácomo Paro e João Paulo Velkis Bio Estadão 22/01/2019 No fim do ano passado, o STJ julgou o acórdão do Recurso Especial n.º 1.733.560/SC, decidindo de forma acertada pela não equiparação da permuta de imóveis à compra e venda no que toca os efeitos tributários. No caso analisado pelo STJ, a …