21/11/2018
Vinícius Fadanelli Portal Jota 21/11/2018 Eagle Capital e Ivany de Medeiros vão ressarcir clubes de investimento por não devolução de corretagem Em uma decisão rara, dois acusados se comprometeram a indenizar lesados para firmar um Termo de Compromisso (TC) com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encerrando um processo administrativo sancionador. A Eagle Capital S/S …
16/11/2018
Anderson Trautman Cardoso Zero Hora 13/11/2018 “Sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra” é o trecho do Hino rio-Grandense que mais se sujeita a críticas. Longe de pretender responder se adequadas ou não, o tema merece algumas reflexões. Primeiro, deve-se considerar o contexto histórico. Escrito sob o entusiasmo da Revolução Farroupilha, o texto reflete …
08/11/2018
Henry Lummertz e Gabriel Stanton Portal Jota 08/11/2018 Com regulamentação editada pelo MDIC e pela SUFRAMA, empresas poderão fazer investimentos por meio dos Fundos O ecossistema de startups no Brasil cresceu exponencialmente nos últimos anos. Foram identificados os primeiros unicórnios nacionais, o investimento-anjo aumentou consideravelmente(1) e o tema vem recebendo cada vez mais atenção nos …
08/11/2018
07/11/2018
Hallana Ibaldo Conjur – Consultor Jurídico 07/11/2018 A reforma trabalhista introduziu a regulamentação legal da prescrição intercorrente, até então inexistente na CLT. A partir da reforma, está definido o que, antes, era fonte de dúvidas e controvérsias, ou seja: o momento em que se reinicia a contagem da prescrição, dando causa à suspensão ou à …
07/11/2018
01/11/2018
Rodrigo Ustárroz Cantali e Giorgio Bertachini D’Angelo Estadão 30/10/2018 Geo-pricing e geo-blocking são práticas utilizadas no âmbito do comércio eletrônico para definir o valor de produtos ou serviços a partir de critérios geográficos. Essas práticas podem ser utilizadas tanto para diferenciar quanto para bloquear a oferta entre diferentes países e, também, entre diferentes regiões …
26/10/2018
26/10/2018
24/10/2018