Client Alert
29/08/2018
Societário
Em Foco
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Notícia
28/08/2018
Gargalo logístico pode impedir que gás do pré-sal chegue ao consumidor
Lívia Amorim DCI 27/08/2018 Entraves logísticos podem impedir que a oferta de gás do pré-sal chegue ao consumidor. Para especialistas, o controle da maior parte da malha de gasodutos pela Petrobras atrasa o desenvolvimento do mercado de distribuição. “Está ocorrendo uma oferta nova [de gás] com o pré-sal. A Petrobras vendeu campos e não está …
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Notícia
28/08/2018
Incentivo tributário causa ineficiências no setor elétrico
Giácomo Paro Canal Energia 28/08/2018 Um incentivo tributário tem gerado ineficiências do setor elétrico e elevado os custos do sistema no Brasil. No centro do debate está o casal de tributos conhecidos pelas siglas PIS/Cofins, impostos de origem social que incidem sobre a receita e/ou investimento das empresas. A consultoria internacional PSR mostrou que a …
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Notícia
27/08/2018
Sistema jurídico gera dúvidas e exige atenção redobrada
Clarissa Yokomizo Jornal do Comércio 27/08/2018 Outro temor do empresário brasileiro ao fazer negócios no gigante asiático se refere a burocracias e ao ambiente legal. Com esse foco – tanto para quem importa ou recebe investimentos quanto para quem exporta à terra de Xi Jinping –, o escritório de advocacia gaúcho Souto Correa criou o …
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23/08/2018
Gás e Setor Elétrico
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Notícia
22/08/2018
Multinacional Fras-le compra fabricante de sistemas de frenos Jofund en Brasil
Souto Correa Advogados Lexlatin 20/08/2018 La operación fue valorada en BRL 180 millones y su objetivo es fortalecer los negocios de Fras-le en el mercado automotriz del país suramericano La multinacional fabricante de sistemas de frenos para vehículos y aeronaves, Fras-le, adquirió el 100% de la manufacturera de autopartes brasileña Jofund por un monto de …
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Artigo
21/08/2018
Os impactos iniciais da reforma da CLT
João Antônio Marimon DCI 21/08/2018 Após a Lei 13.467, pedidos de empregados estão mais enxutos e melhor fundamentados Passados oito meses de vigência da reforma trabalhista, cabe perquirir se essas alterações da CLT já produziram, de fato, impactos significativos. O primeiro efeito que se pensa é a queda no número de novas ações, segundo levantamento …
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Notícia
21/08/2018
Arbitragem deve alcançar terceiro que não é parte do contrato, mas quer participar
Jorge Cesa Conjur 19/08/2018 Especialistas em arbitragem precisam repensar o apego ao formalismo a aceitar a extensão dos efeitos da cláusula compromissória (que fixa a arbitragem como meio de resolução de conflitos do contrato) a quem não é parte do acordo, mas deseja participar do procedimento. Essa é a visão de Pedro Batista Martins, sócio …
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Notícia
20/08/2018
Mercado de gás pode se movimentar independente de PL
Lívia Amorim Brasil Energia 20/08/2018 Iniciativas como as chamadas públicas das distribuidoras são sinal dessa movimentação O mercado de gás natural se movimentará no sentido de promover uma abertura e uma nova dinâmica, mesmo que o PL do Gás não seja votado neste ano. Prova disso são as chamadas públicas para contratação de suprimento que …
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Artigo
20/08/2018
Futuro: A Greve Tecnológica
Denise Fincato Zero Hora 20/08/2018 Em 2017, os empregados da IBM-Itália utilizaram-se do second life para ali fazerem suas reivindicações e demais atos de greve. Foi uma greve sem real parada que teve apoio das entidades sindicais e muito espaço nos noticiários internacionais, abalando a imagem da empresa. Após algumas semanas, e sem parar o …