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26/06/2018
Infraestrutura
Em Foco
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22/06/2018
Tributário
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Notícia
22/06/2018
Arbitragem trabalhista: uma alternativa ao judiciário
Julia Braga Terra 20/06/2018 O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), câmara de resolução de conflitos, sediada no Rio de Janeiro, acaba de criar um regulamento específico para arbitragem trabalhista. A arbitragem é um meio ágil para resolução de conflitos que, a partir da Reforma Trabalhista, pode ser utilizado por empregados como alternativa à …
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Artigo
19/06/2018
Contribuições sindicais não são obrigatórias
Flavio Sirangelo Jornal do Comércio 19/06/2018 A lei que implantou a reforma trabalhista extinguiu o antigo imposto sindical, criado com o surgimento da CLT, em 1943, e que foi determinante para o atrelamento do sindicalismo ao estado ao longo de décadas. Esse imposto passou a denominar-se “Contribuição Sindical” em 1966, mas continuou sendo uma espécie …
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Notícia
19/06/2018
Falta de curador especial na arbitragem impede cumprimento da sentença arbitral
Eliana Baraldi e Raphael Jadão JOTA 16/06/2018 O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deixou de dar cumprimento a sentença arbitral por entender que deveria ter sido nomeado curador especial à parte que não participou do procedimento arbitral. Após diversas tentativas do requerente para notificar o requerido sobre a existência do procedimento arbitral, tal notificação …
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18/06/2018
Infraestrutura
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15/06/2018
Infraestrutura
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Notícia
15/06/2018
Novas regras, novas usinas?
Livia Amorim Brasil Energia 08/06/2018 Depois do leilão A-6 de dezembro estabelecer a geração térmica de base, governo muda diretrizes sobre fornecimento de combustível, gerando dúvidas sobre o efeito na rodada de agosto. O governo decidiu fazer modificações na lista de exigências para a participação de termelétricas a gás natural cadastradas no leilão de energia nova A-6, …
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Artigo
15/06/2018
Firms expect more legal action from Brazil’s lorry driver strike
Guilherme Rizzo Amaral Latin Lawyer 14/06/2018 Latin America’s biggest economy is slowly accelerating again after a lorry drivers’ strike brought the country to an abrupt halt, but the legal consequences may just be beginning, say local lawyers. Organised through WhatsApp groups with no centralised leadership, the massive one-week strike late last month took many by …
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14/06/2018
Societário