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29/05/2018

Ambiental e Sustentabilidade

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25/05/2018

Consumidor e Product Liability

Artigo

24/05/2018

A reforma da Lei de Recuperação Judicial

Luis Felipe Spinelli Valor Econômico 24/05/2018 A recuperação extrajudicial é interessante instrumento trazido pela Lei nº 11.101/05 (LREF) para empresas viáveis que não conseguem superar cenário de crise por meio de soluções de mercado, embora não precisem se socorrer de mecanismo tão forte quanto a recuperação judicial. Tal instituto traz vantagens quando comparada com a …

Artigo

24/05/2018

Tributação da "renda ilíquida" não observa pressupostos da neutralidade fiscal

André Gomes Conjur 24/05/2018 As novas práticas contábeis introduzidas com a Lei 11.638/2007 (regras de convergência ao padrão IFRS) vêm oportunizando ao Fisco tributar o que comumente se denomina de renda ilíquida ou indisponível, ao arrepio do Código Tributário Nacional. O conceito de tributação de “renda ilíquida” adotado pelo Fisco e defendido pela PGFN, em …

Notícia

23/05/2018

A advogada do ano

Raquel Stein Jornal do Comércio 23/05/2018 A advogada gaúcha Raquel Stein, sócia do Souto Correa, ganhou o prêmio de Advogada Brasileira do Ano na categoria Woman in Law Awards: Brazil Lawyer of the Year. O prêmio é do Chambers and Partners, premiação internacional que destaca os profissionais mais admirados do Direito em mais de 190 …

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23/05/2018

Gás e Setor Elétrico

Notícia

22/05/2018

Cuidado com impostos ao comprar imóveis

Andre Gomes e Fábio Baldissera Jornal NH 22/05/2018 Especialistas lembram a importância de levar em conta custo de tributos e tabelionato antes de fechar o negócio Ao comprar um imóvel, além do pagamento, alguns impostos serão cobrados para ocorrer a transferência. Segundo o presidente da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário Empresarial (Agadie), Fábio …

Notícia

22/05/2018

Demanda por gás pode desacelerar extração de óleo do pré-sal no futuro

Livia Amorim Folha de São Paulo 22/05/2018 A extração de óleo das reservas do pré-sal poderá ser mais lenta que a possível por causa da falta de um mercado pujante do gás que sai dos campos, segundo associações e técnicos do segmento. Os campos de pré-sal têm os dois tipos de matéria-prima e devem ser …

Notícia

22/05/2018

Propostas para a Lei de Falências são encaminhadas ao Congresso

Luis Felipe Spinelli Jornal do Comércio 21/05/2018 As modificações propostas para a Lei nº 11.101, a Lei de Falências, agora estão moldadas em um projeto de lei, de número 10.220. O projeto traz algumas alterações nas propostas já realizadas anteriormente pelo grupo de trabalho, e garante novidades com o objetivo de recuperar o crédito fiscal. …

Notícia

21/05/2018

Jovens profissionais reunidos no IBP para debater o setor de gás no Brasil

Lívia Amorim Tn Petróleo 18/05/2018 O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Bicombustíveis (IBP), por meio do Comitê Jovem e em parceria com a KPMG, realizou na última terça-feira a primeira edição do ano da Rodada Jovem. O objetivo do evento era debater o programa Gás para Crescer, o desenvolvimento do mercado nacional e os …