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23/08/2018

Gás e Setor Elétrico

Notícia

22/08/2018

Multinacional Fras-le compra fabricante de sistemas de frenos Jofund en Brasil

Souto Correa Advogados Lexlatin 20/08/2018 La operación fue valorada en BRL 180 millones y su objetivo es fortalecer los negocios de Fras-le en el mercado automotriz del país suramericano La multinacional fabricante de sistemas de frenos para vehículos y aeronaves, Fras-le, adquirió el 100% de la manufacturera de autopartes brasileña Jofund por un monto de …

Artigo

21/08/2018

Os impactos iniciais da reforma da CLT

João Antônio Marimon DCI 21/08/2018 Após a Lei 13.467, pedidos de empregados estão mais enxutos e melhor fundamentados Passados oito meses de vigência da reforma trabalhista, cabe perquirir se essas alterações da CLT já produziram, de fato, impactos significativos. O primeiro efeito que se pensa é a queda no número de novas ações, segundo levantamento …

Notícia

21/08/2018

Arbitragem deve alcançar terceiro que não é parte do contrato, mas quer participar

 Jorge Cesa Conjur 19/08/2018 Especialistas em arbitragem precisam repensar o apego ao formalismo a aceitar a extensão dos efeitos da cláusula compromissória (que fixa a arbitragem como meio de resolução de conflitos do contrato) a quem não é parte do acordo, mas deseja participar do procedimento. Essa é a visão de Pedro Batista Martins, sócio …

Notícia

20/08/2018

Mercado de gás pode se movimentar independente de PL

Lívia Amorim Brasil Energia 20/08/2018 Iniciativas como as chamadas públicas das distribuidoras são sinal dessa movimentação O mercado de gás natural se movimentará no sentido de promover uma abertura e uma nova dinâmica, mesmo que o PL do Gás não seja votado neste ano. Prova disso são as chamadas públicas para contratação de suprimento que …

Artigo

20/08/2018

Futuro: A Greve Tecnológica

Denise Fincato Zero Hora 20/08/2018 Em 2017, os empregados da IBM-Itália utilizaram-se do second life para ali fazerem suas reivindicações e demais atos de greve. Foi uma greve sem real parada que teve apoio das entidades sindicais e muito espaço nos noticiários internacionais, abalando a imagem da empresa. Após algumas semanas, e sem parar o …

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17/08/2018

Societário

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17/08/2018

Ambiental e Sustentabilidade

Artigo

16/08/2018

Lucros desproporcionais ao exterior

Clarissa Yokomizo e Martha Termignoni Valor Econômico 16/08/2018 A possibilidade de distribuição de dividendos desproporcionalmente à participação dos sócios no capital de uma sociedade é incontroversa no direito societário brasileiro. O Código Civil permite tal medida (caso decidida por unanimidade entre os sócios) e a Lei das Sociedades por Ações faculta a criação de diferentes …

Artigo

16/08/2018

A recuperação extrajudicial e a reforma da LREF

Luis Felipe Spinelli Revista Conceito Jurídico 16/08/2018 A recuperação extrajudicial é interessante instrumento trazido pela Lei nº 11.101/05 (LREF) para empresas viáveis que não conseguem superar cenário de crise por meio de soluções de mercado, embora não precisem se socorrer de mecanismo tão forte quanto a recuperação judicial. Tal instituto traz vantagens quando comparada com …