Notícia

22/06/2018

Arbitragem trabalhista: uma alternativa ao judiciário

Julia Braga Terra 20/06/2018 O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), câmara de resolução de conflitos, sediada no Rio de Janeiro, acaba de criar um regulamento específico para arbitragem trabalhista. A arbitragem é um meio ágil para resolução de conflitos que, a partir da Reforma Trabalhista, pode ser utilizado por empregados como alternativa à …

Artigo

19/06/2018

Contribuições sindicais não são obrigatórias

Flavio Sirangelo Jornal do Comércio 19/06/2018 A lei que implantou a reforma trabalhista extinguiu o antigo imposto sindical, criado com o surgimento da CLT, em 1943, e que foi determinante para o atrelamento do sindicalismo ao estado ao longo de décadas. Esse imposto passou a denominar-se “Contribuição Sindical” em 1966, mas continuou sendo uma espécie …

Notícia

19/06/2018

Falta de curador especial na arbitragem impede cumprimento da sentença arbitral

Eliana Baraldi e Raphael Jadão JOTA 16/06/2018 O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) deixou de dar cumprimento a sentença arbitral por entender que deveria ter sido nomeado curador especial à parte que não participou do procedimento arbitral. Após diversas tentativas do requerente para notificar o requerido sobre a existência do procedimento arbitral, tal notificação …

Client Alert

18/06/2018

Infraestrutura

Client Alert

15/06/2018

Infraestrutura

Notícia

15/06/2018

Novas regras, novas usinas?

Livia Amorim Brasil Energia 08/06/2018 Depois do leilão A-6 de dezembro estabelecer a geração térmica de base, governo muda diretrizes sobre fornecimento de combustível, gerando dúvidas sobre o efeito na rodada de agosto. O governo decidiu fazer modificações na lista de exigências para a participação de termelétricas a gás natural cadastradas no leilão de energia nova A-6, …

Artigo

15/06/2018

Firms expect more legal action from Brazil’s lorry driver strike

Guilherme Rizzo Amaral Latin Lawyer 14/06/2018 Latin America’s biggest economy is slowly accelerating again after a lorry drivers’ strike brought the country to an abrupt halt, but the legal consequences may just be beginning, say local lawyers. Organised through WhatsApp groups with no centralised leadership, the massive one-week strike late last month took many by …

Client Alert

14/06/2018

Societário

Artigo

13/06/2018

Recuperação de empresas insolventes ficou mais difícil a partir 2012

Gilberto Deon Correa Junior Valor Econômico 13/06/2018 As recuperações de empresas brasileiras após eventos de calotes de dívidas têm sido mais lentas e menos eficazes nos últimos anos, se comparadas com o começo dos anos 2000. A taxa média de sucesso nesses processos, que atingiu 93% entre 2002 e 2003, baixou para 34% no intervalo …

Client Alert

11/06/2018

Infraestrutura