11/06/2018
Renata Vilarinho e Fabiana Figueiró Estadão 09/06/2018 Há muito eram aguardadas iniciativas voltadas a desburocratizar os investimentos em unidades de conservação realizados a partir de recursos advindos de grandes empreendimentos em implantação do país, sem que se perdesse de vista e necessidade de maior segurança jurídica das empresas e de efetividade da proteção destes locais. …
11/06/2018
Antonio Tovo Estadão 11/06/2018 Nos últimos dias, o noticiário voltou a destacar uma polêmica que não é nova no Judiciário: a concessão de habeas corpus para pessoas presas em recentes operações da Polícia Federal. Exemplo emblemático está nas revogações de prisões decretadas pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Observa-se que há uma …
07/06/2018
Rodrigo Tellechea Jornal do Comércio 07/06/2018 A TMA Brasil realizará, na terça que vem, no Centro de Eventos CIEE de Porto Alegre, um seminário sobre reestruturação e recuperação de empresas. Entre os palestrantes, o advogado Rodrigo Tellechea, do Souto Correa, que participará de debate sobre métodos alternativos de conflito em situações de insolvência.
07/06/2018
Ana Carolina Hohmann Migalhas 06/06/2018 Ainda, é possível dizer que o presente ano vem se mostrando como o ano das parcerias público-privadas municipais, dada a quantidade de projetos em âmbito municipal que vêm despontando (inclusive desenvolvidos por municípios de menor porte). Recentemente as parcerias público-privadas – PPPs assumiram novo viés no Brasil, distinguindo-se dos primeiros …
06/06/2018
Juliana Pretto DCI 06/06/2018 Por meio do Decreto 9.395, publicado na última quarta-feira, fica prorrogado, até 31 de dezembro de 2018, o prazo para requerer a inscrição dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural – CAR, instituído pelo novo Código Florestal – Lei nº 12.651/2012. Tal prazo venceria na quinta-feira, dia 31 de maio, e …
06/06/2018
Michelle Squeff Jornal do Comércio 06/06/2018 O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) realiza a partir de hoje às 8h, no Instituto Ling, a primeira edição do Fórum de Desenvolvimento de Mulheres para Conselhos, coordenado por Doris Wilhelm, Lires Bilibio, Michelle Squeff e Rose Russowski.
05/06/2018
Fabiana Figueiró Jornal do Comércio 05/06/2018 Já está em vigor a Lei nº 13.668, que dispõe sobre a destinação e a ampliação dos recursos de compensação ambiental, e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação …
04/06/2018
Ana Carolina Hohmann Migalhas 30/05/2018 Recentemente foi publicada a lei federal 13.640/18, que regulamenta o uso de aplicativos de transporte individual de pessoas. A regulamentação é desejável. Mas ela caminha no sentido correto? Pensa-se que não. O PL foi permeado por inúmeros debates – cogitou-se até mesmo a imposição do uso da placa vermelha e …
04/06/2018
Conrado Steinbruck e Victoria Noel Lex Machinae 31/05/2018 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana, em regime de urgência, o projeto de uma Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), que dispõe sobre a coleta, tratamento e transferência de dados pessoais no país. O texto aprovado foi inspirado no Regulamento Geral de Proteção …
04/06/2018
Giácomo Paro Finanças Femininas 04/06/2018 A greve dos caminhoneiros trouxe à tona a discussão sobre o preço dos combustíveis, como gasolina e etanol, e o impacto dos impostos sobre eles. Entre as tributações discutidas estão PIS e Cofins, que ganharam os holofotes graças ao projeto de lei que elimina estes impostos sobre o diesel até …