27/04/2018
Flavio Sirangelo Zero Hora +Economia 24/04/2018 “Falar em decretos e portarias é conversa política para tentar justificar esse desastre”, afirma Sirangelo Ex-presidente do Tribunal da Justiça do Trabalho do Estado (TRT-RS), Flávio Portinho Sirangelo não espera definições por decretos e portarias no caso do vácuo legal aberto com a perda de validade da Medida Provisória …
27/04/2018
Flavio Sirangelo IstoÉ Dinheiro 24/04/2018 Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou nessa segunda-feira, 23. Com isso, volta a valer, por exemplo, o que a nova legislação determina para itens como o trabalho insalubre de grávidas e lactantes. A lei, que entrou em vigor em novembro, …
27/04/2018
Flavio Sirangelo Correio Braziliense 24/04/2018 Vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho diz que falta de votações ocorre pela ausência de consenso e a desestruturação da base do governo. Sem aprovar nada relevante em três meses de trabalho, parlamentares estão mesmo é com a cabeça nas eleições. Prova disso é que ontem uma medida provisória (MP) envolvendo …
27/04/2018
Flavio Sirangelo Estadão 24/04/2018 Governo analisa agora pontos que poderão ser regulamentados por decreto, mas ainda não há prazo para edição do novo documento Sem qualquer mobilização do Congresso Nacional, a medida provisória que alterava pontos da reforma trabalhista caducou na última segunda-feira, 23. Com isso, volta a valer, por exemplo, o que a nova …
26/04/2018
Rômulo Mariani Latin Lawyer 04/04/2018 Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados has helped Mexican steel company Simec obtain a strategic injunction against the Brazilian government and electricity regulator ANEEL, which exempts it from paying a tariff controversially levied by the government in 2016. The injunction could set a precedent for a series of similar …
24/04/2018
24/04/2018
23/04/2018
18/04/2018
Vinícius Fadanelli JOTA 18/04/2018 Milton Luis Montanari repassou mais de R$ 25 mil à sua esposa; prática pode servir para lavar dinheiro O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, um acusado de criação de condições artificiais de demanda na modalidade money pass , prática que consiste na realização de operações de …
18/04/2018