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13/04/2018

Infraestrutura

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12/04/2018

Infraestrutura

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11/04/2018

Tributário

Notícia

10/04/2018

A Luz que Faltava

Livia Amorim Brasil Energia 10/04/2018 PPPs de iluminação pública começam a sair do papel e ajudam prefeituras a gerir ativos que antes eram da distribuição com uso eficiente de recursos públicos. Mas ainda esperam-se avanços Na virada de 2016 para 2017, muitos prefeitos recém-chegados aos cargos se depararam com uma situação de caixa insustentável. Seja …

Notícia

10/04/2018

STJ manda TJSP esclarecer pontos em decisão sobre massacre do Carandiru

Antonio Tovo JOTA 10/04/2018 Entendimento não invalida decisão que anulou condenação de policiais militares pelas mortes de 111 presos O ministro do STJ Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realize novo julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público paulista no caso da morte de 111 presos …

Artigo

10/04/2018

Contribuição sindical compulsória: ‘pitadas de psicopatia’

Denise Fincato Estadão 10/04/2018 Evidentemente contrários ao novo padrão legal de facultatividade da contribuição sindical (artigo 578, CLT), os sindicatos profissionais extrapolaram em criatividade nos últimos dias. Quer por assembleias vazias ou equivocadas ações judiciais, o inconformismo sindical ganhou “pitadas de psicopatia” e se materializou em manobras próximas à antissindicalidade. Agarrados a um passado que …

Notícia

09/04/2018

Olheiros

Zero Hora 09/04/2018 Advogados do escritório Souto Correa, um dos patrocinadores do Fórum da Liberdade, estarão no evento em busca de uma startup para receber atendimento jurídico. A iniciativa integra o StartUp Hub, programa do escritório que apoia startups e não cobra pelo serviço se a empresa falir

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06/04/2018

INFRAESTRUTURA

Notícia

06/04/2018

Especialistas em Direito veem características 'atípicas' em ordem de prisão de Moro contra Lula

Antonio Tovo BBC Brasil 06/04/2018 Diante do despacho de menos de três páginas do juiz federal Sergio Moro, assinado às 17h53 da tarde desta quinta-feira, que determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até às 17h desta sexta, especialistas em Direito consultados pela BBC Brasil apontaram características consideradas incomuns e atípicas da …

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06/04/2018

Ambiental e Sustentabilidade