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17/04/2018
Infraestrutura
Em Foco
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Notícia
16/04/2018
Para atender startups, escritórios flexibilizam honorários e assumem riscos
Rodrigo Tellechea Conjur 14/04/2018 Empreendendorismo e startup são termos que se tornaram comuns nos últimos anos. Porém, ser empreendedor no Brasil não é fácil. Se para os negócios já regulados existe uma extensa burocracia, para negócios inovadores, a situação é ainda mais complicada, pois em muitos casos sequer há uma lei em que a empresa …
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Client Alert
13/04/2018
Infraestrutura
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12/04/2018
Infraestrutura
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11/04/2018
Tributário
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Notícia
10/04/2018
A Luz que Faltava
Livia Amorim Brasil Energia 10/04/2018 PPPs de iluminação pública começam a sair do papel e ajudam prefeituras a gerir ativos que antes eram da distribuição com uso eficiente de recursos públicos. Mas ainda esperam-se avanços Na virada de 2016 para 2017, muitos prefeitos recém-chegados aos cargos se depararam com uma situação de caixa insustentável. Seja …
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Notícia
10/04/2018
STJ manda TJSP esclarecer pontos em decisão sobre massacre do Carandiru
Antonio Tovo JOTA 10/04/2018 Entendimento não invalida decisão que anulou condenação de policiais militares pelas mortes de 111 presos O ministro do STJ Joel Ilan Paciornik determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realize novo julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público paulista no caso da morte de 111 presos …
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Artigo
10/04/2018
Contribuição sindical compulsória: ‘pitadas de psicopatia’
Denise Fincato Estadão 10/04/2018 Evidentemente contrários ao novo padrão legal de facultatividade da contribuição sindical (artigo 578, CLT), os sindicatos profissionais extrapolaram em criatividade nos últimos dias. Quer por assembleias vazias ou equivocadas ações judiciais, o inconformismo sindical ganhou “pitadas de psicopatia” e se materializou em manobras próximas à antissindicalidade. Agarrados a um passado que …
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Notícia
09/04/2018
Olheiros
Zero Hora 09/04/2018 Advogados do escritório Souto Correa, um dos patrocinadores do Fórum da Liberdade, estarão no evento em busca de uma startup para receber atendimento jurídico. A iniciativa integra o StartUp Hub, programa do escritório que apoia startups e não cobra pelo serviço se a empresa falir
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Client Alert
06/04/2018
INFRAESTRUTURA