04/04/2018
Denise Fincato Jornal do Comércio 04/04/2018 A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado, segue repercutindo no meio empresarial. Com a proximidade do quinto dia útil de abril, quando, por força de lei, a contribuição sindical laboral era descontada do salário dos trabalhadores até a aprovação da reforma trabalhista, as ações …
27/03/2018
23/03/2018
22/03/2018
20/03/2018
Ronaldo Kochem Conjur 20/03/2018 Introdução Em acórdão publicado no dia 28 de fevereiro, o STJ novamente trata do rol do artigo 1.015 do CPC, que prevê as decisões contra as quais é cabível agravo de instrumento. No acórdão da Proposta de Afetação no Recurso Especial 1.704.520/MT, a corte afetou recurso para julgamento como recurso repetitivo …
19/03/2018
15/03/2018
Fábio Baldissera e Felipe Tremarin Jornal NH 15/03/2018 Adquirir a casa própria é o sonho de nove entre dez brasileiros. Representa segurança e materializa muitas vezes o sonho e o trabalho de uma vida toda. Mas, também significa um impacto financeiro, na maioria das vezes, de longo prazo. Especialistas em Direito Imobiliário e sócios do …
14/03/2018
13/03/2018
Rômulo Mariani BNamericas 09/03/2018 Steelmaker GV do Brasil, a subsidiary of Mexican group Simec, has obtained a legal injunction halting an increase in electric power rates designed to compensate energy transmission companies in Brazil, local legal office Souto Correa told BNamericas. In the suit, the company, which owns a plant in São Paulo state, claimed …
13/03/2018
Rodrigo Tellechea Jota 13/03/2018 O mercado jurídico precisa se reinventar, ser menos conservador e mais empreendedor O século XXI caracteriza-se como a era da disrupção. Conceitos jurídicos estáticos e certezas empresariais absolutas têm sido constantemente postos em xeque pela implacável metamorfose promovida pela inovação, pela tecnologia e pela economia compartilhada. A estrutura tradicional dos …