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29/05/2018

Infraestrutura

Notícia

29/05/2018

As mudanças no CPC

Guilherme Amaral Jornal do Comércio 29/05/2018 O livro traz, de forma direta, objetiva e pragmática, comentários sobre o que realmente mudou com o novo Código de Processo Civil (CPC) a partir da Lei 13.105/2015. A obra tem comentários de artigos selecionados por sua importância e alteração em relação ao Código de Processo Civil anterior, de …

Notícia

29/05/2018

Para especialista, lei que altera a compensação ambiental é positiva

Fabiana Figueiró Observatório Eco 29/05/2018 A Lei federal nº 13.668, de 28 de maio de 2018, publicada, nesta terça-feira (29/05), no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental, é positiva, na avaliação da advogada Fabiana Figueiró, especialista em direito ambiental e sócia de Souto Correa …

Notícia

29/05/2018

Santos Brasil Participações presenta recurso para protegerse de huelguistas

Guilherme Rizzo Amaral, Diogo Squeff Fries, Matheus Senna, Otávio Domit, Rômulo Mariani y Raphael Jadão LexLatin 29/05/2018 Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados representó a Santos Brasil Participações S.A. (operadora del puerto de Santos, en São Paulo) en sus acciones judiciales contra el paro general convocado por los transportistas brasileños que impide -por octavo …

Notícia

29/05/2018

Petrobras' diesel price freeze draws criticism

Henry Lummertz BNamericas 24/05/2018 After Brazil’s truck drivers called a massive strike against rising diesel prices, the government cut taxes to bring prices down. Yet the strike continued, which now led state-run Petrobras to freeze diesel prices. This move, however, is palliative and will not solve the country’s fuel price problems, Henry Lummertz, partner of …

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29/05/2018

Ambiental e Sustentabilidade

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25/05/2018

Consumidor e Product Liability

Artigo

24/05/2018

A reforma da Lei de Recuperação Judicial

Luis Felipe Spinelli Valor Econômico 24/05/2018 A recuperação extrajudicial é interessante instrumento trazido pela Lei nº 11.101/05 (LREF) para empresas viáveis que não conseguem superar cenário de crise por meio de soluções de mercado, embora não precisem se socorrer de mecanismo tão forte quanto a recuperação judicial. Tal instituto traz vantagens quando comparada com a …

Artigo

24/05/2018

Tributação da "renda ilíquida" não observa pressupostos da neutralidade fiscal

André Gomes Conjur 24/05/2018 As novas práticas contábeis introduzidas com a Lei 11.638/2007 (regras de convergência ao padrão IFRS) vêm oportunizando ao Fisco tributar o que comumente se denomina de renda ilíquida ou indisponível, ao arrepio do Código Tributário Nacional. O conceito de tributação de “renda ilíquida” adotado pelo Fisco e defendido pela PGFN, em …

Notícia

23/05/2018

A advogada do ano

Raquel Stein Jornal do Comércio 23/05/2018 A advogada gaúcha Raquel Stein, sócia do Souto Correa, ganhou o prêmio de Advogada Brasileira do Ano na categoria Woman in Law Awards: Brazil Lawyer of the Year. O prêmio é do Chambers and Partners, premiação internacional que destaca os profissionais mais admirados do Direito em mais de 190 …