06/04/2018
Antonio Tovo BBC Brasil 06/04/2018 Diante do despacho de menos de três páginas do juiz federal Sergio Moro, assinado às 17h53 da tarde desta quinta-feira, que determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até às 17h desta sexta, especialistas em Direito consultados pela BBC Brasil apontaram características consideradas incomuns e atípicas da …
06/04/2018
04/04/2018
Denise Fincato Jornal do Comércio 04/04/2018 A reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado, segue repercutindo no meio empresarial. Com a proximidade do quinto dia útil de abril, quando, por força de lei, a contribuição sindical laboral era descontada do salário dos trabalhadores até a aprovação da reforma trabalhista, as ações …
27/03/2018
23/03/2018
22/03/2018
20/03/2018
Ronaldo Kochem Conjur 20/03/2018 Introdução Em acórdão publicado no dia 28 de fevereiro, o STJ novamente trata do rol do artigo 1.015 do CPC, que prevê as decisões contra as quais é cabível agravo de instrumento. No acórdão da Proposta de Afetação no Recurso Especial 1.704.520/MT, a corte afetou recurso para julgamento como recurso repetitivo …
19/03/2018
15/03/2018
Fábio Baldissera e Felipe Tremarin Jornal NH 15/03/2018 Adquirir a casa própria é o sonho de nove entre dez brasileiros. Representa segurança e materializa muitas vezes o sonho e o trabalho de uma vida toda. Mas, também significa um impacto financeiro, na maioria das vezes, de longo prazo. Especialistas em Direito Imobiliário e sócios do …
14/03/2018