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23/02/2018

Tributário

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22/02/2018

Ambiental e Sustentabilidade

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21/02/2018

Infraestrutura

Notícia

14/02/2018

Souto Correa Advogados tem três novos sócios em Porto Alegre e São Paulo

Fernando Ayres, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea ConJur 11/02/2018 O escritório Souto Correa Advogados tem três novos sócios: Fernando Ayres, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea. Ayres é especialista em Direito Tributário e está na unidade de São Paulo da banca desde 2015. Antes disso, passou pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e …

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09/02/2018

Setor Elétrico

Artigo

07/02/2018

TST precisa rever sua jurisprudência, mas com amplo debate

Joel Gallo ConJur 01/02/2018 O Tribunal Superior do Trabalho convocou sessão do Plenário para 6 de fevereiro a fim de examinar 35 propostas de alteração da sua jurisprudência, tendo em vista as mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A mudança na jurisprudência da corte é indispensável para adequar as suas diretrizes ao …

Notícia

05/02/2018

Liberdade na web sob ameaça

Conrado Steinbruck Jornal do Comércio 05/02/2018 Alguns dos princípios básicos da internet, com o qual nos acostumados desde a criação da rede mundial, como liberdade e universalidade, estão prestes a cair por terra em um dos mercados mais importantes do mundo, os Estados Unidos. A decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) …

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05/02/2018

Infraestrutura

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31/01/2018

Infraestrutura

Artigo

31/01/2018

Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS

Pedro Demartini JOTA 31/01/2018 Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações Introdução O presente capítulo trata da problemática em torno do direito ao crédito de ICMS, decorrente do princípio constitucional da não-cumulatividade, que consiste no direito de o contribuinte deduzir em cada operação realizada o valor cobrado …