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22/03/2018

Infraestrutura

Artigo

20/03/2018

O artigo 1.015 do CPC em destaque: o STJ e a construção jurídica

Ronaldo Kochem Conjur 20/03/2018 Introdução Em acórdão publicado no dia 28 de fevereiro, o STJ novamente trata do rol do artigo 1.015 do CPC, que prevê as decisões contra as quais é cabível agravo de instrumento. No acórdão da Proposta de Afetação no Recurso Especial 1.704.520/MT, a corte afetou recurso para julgamento como recurso repetitivo …

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19/03/2018

Setor Elétrico

Notícia

15/03/2018

Quando é melhor apostar em um apartamento

Fábio Baldissera e Felipe Tremarin Jornal NH 15/03/2018 Adquirir a casa própria é o sonho de nove entre dez brasileiros. Representa segurança e materializa muitas vezes o sonho e o trabalho de uma vida toda. Mas, também significa um impacto financeiro, na maioria das vezes, de longo prazo. Especialistas em Direito Imobiliário e sócios do …

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14/03/2018

Infraestrutura

Notícia

13/03/2018

Mexican steelmaker wins dispute against power rate hike in Brazil

Rômulo Mariani BNamericas 09/03/2018 Steelmaker GV do Brasil, a subsidiary of Mexican group Simec, has obtained a legal injunction halting an increase in electric power rates designed to compensate energy transmission companies in Brazil, local legal office Souto Correa told BNamericas. In the suit, the company, which owns a plant in São Paulo state, claimed …

Artigo

13/03/2018

A era da disrupção e o direito da empresa em crise

Rodrigo Tellechea Jota 13/03/2018   O mercado jurídico precisa se reinventar, ser menos conservador e mais empreendedor O século XXI caracteriza-se como a era da disrupção. Conceitos jurídicos estáticos e certezas empresariais absolutas têm sido constantemente postos em xeque pela implacável metamorfose promovida pela inovação, pela tecnologia e pela economia compartilhada. A estrutura tradicional dos …

Notícia

06/03/2018

Profissionais criam comitê em escritório para abordar questões de gênero na advocacia

Fernanda Girardi e Raquel Stein Jornal do Comércio 06/03/2018 Fernanda Girardi e Raquel Stein desenvolveram pesquisa para compreender necessidades da empresa No final do ano passado, as advogadas Raquel Stein e Fernanda Gerardi deram início a um novo projeto dentro do escritório Souto Correa, onde trabalham, desenvolvendo um comitê de diversidade. O órgão é um …

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02/03/2018

Tributário

Notícia

01/03/2018

Anistia mantida pelo STF

Fabiana Figueiró Zero Hora Campo Aberto 01/03/2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira o julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade do Código Florestal com posicionamento que mantém a maioria dos pontos questionados. Um deles, que causava grande apreensão, é o que trata da anistia concedida a irregularidades cometidas por produtores até 22 de …