14/02/2018
Fernando Ayres, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea ConJur 11/02/2018 O escritório Souto Correa Advogados tem três novos sócios: Fernando Ayres, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea. Ayres é especialista em Direito Tributário e está na unidade de São Paulo da banca desde 2015. Antes disso, passou pelo Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e …
09/02/2018
07/02/2018
Joel Gallo ConJur 01/02/2018 O Tribunal Superior do Trabalho convocou sessão do Plenário para 6 de fevereiro a fim de examinar 35 propostas de alteração da sua jurisprudência, tendo em vista as mudanças introduzidas pela Lei 13.467/2017, conhecida como reforma trabalhista. A mudança na jurisprudência da corte é indispensável para adequar as suas diretrizes ao …
05/02/2018
Conrado Steinbruck Jornal do Comércio 05/02/2018 Alguns dos princípios básicos da internet, com o qual nos acostumados desde a criação da rede mundial, como liberdade e universalidade, estão prestes a cair por terra em um dos mercados mais importantes do mundo, os Estados Unidos. A decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) …
05/02/2018
31/01/2018
31/01/2018
Pedro Demartini JOTA 31/01/2018 Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações Introdução O presente capítulo trata da problemática em torno do direito ao crédito de ICMS, decorrente do princípio constitucional da não-cumulatividade, que consiste no direito de o contribuinte deduzir em cada operação realizada o valor cobrado …
30/01/2018
Julia Klarmann e Ronaldo Kochem JOTA 30/01/2018 O descompasso dos valores das multas administrativas com os critérios legais Com o objetivo de dar parâmetros para o cálculo das multas administrativas decorrentes de infrações aos direitos de consumidores, vários PROCONs e também o SENACON adotaram fórmulas matemáticas com as quais seria possível alcançar certa objetividade na …
26/01/2018
Fernando Ayres, Luiz Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea Broadcast 26/01/2018 O Souto Correa Advogados dobrou o número de sócios. O salto foi possível com a promoção de três profissionais: Fernando Ayres, da área Tributária; Rodrigo Tellechea e Luis Felipe Spinelli, da área Societária e de Reestruturação e Insolvência. Apenas em São Paulo, seu principal mercado …
25/01/2018
Fernando Pellenz Zero Hora Campo Aberto 25/01/2018 Uma tentativa de dar fôlego junto a credores, o pedido de recuperação judicial para empresas controladas pela Cotrijui Cotriexport, Redecop, Transcooper e Pacpart foi negado pela Justiça. A decisão traz novo revés no processo iniciado em 2014, quando a cooperativa decidiu pela liquidação voluntária, na tentativa de sanar …