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14/03/2017
Tributário
Em Foco
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10/03/2017
Tributário
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Notícia
09/03/2017
NOTA – Folha de São Paulo
Anderson Trautmann Cardoso Mercado Aberto – Folha de São Paulo 09/03/2017 Tributação sobre repelente é 2 vezes menor no RJ que em SP, diz entidade – Mercado Aberto – Colunistas S.Paulo A carga tributária que incide sobre repelentes de inseto é 12 pontos percentuais mais baixa no Rio que em outros Estados, como …
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09/03/2017
Administrativo e Regulatório
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Artigo
07/03/2017
Reflexos da recuperação judicial nas ações de despejo
Fabio Machado Baldissera e Daniel Raupp Jornal do Comércio 07/03/2017 Tema controvertido nas recuperações judiciais é o seu diálogo com as Ações de Despejo por Falta de Pagamento (ADFP) movidas contra as empresas locatárias em crise. Nessas situações, a prática tem revelado que o locador também acaba atingido pela crise, muitas vezes não …
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03/03/2017
Tributário
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Notícia
01/03/2017
Justiça nega sobrejornada por deslocamento
João Antônio Marimon Diário Comércio, Indústria e Serviços 01/03/2017 Tribunal contraria Súmula do TST e abre precedente para que tempo gasto no transporte da firma só seja considerado à disposição se não for possível chegar ao local de trabalho por outros meios. A Justiça de Minas Gerais contrariou Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), …
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Notícia
24/02/2017
NOTA – Jornal do Comércio
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 23/02/2017 Litigância Trabalhista “A Litigiosidade trabalhista é anormal no Brasil.” A opinião é de Flavio Portinho Sirangelo, especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Souto Correa e ex-presidente do TRT, que defende a reforma trabalhista como indispensável para o País. Sirangelo assinala que a Justiça do Trabalho …
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Notícia
24/02/2017
"Pequenos empreendedores estão sofrendo", diz ex-presidente do TRT
Flavio Portinho Sirangelo Jornal Zero Hora 23/02/2017 Flavio Portinho Sirangelo já esteve nos dois lados do balcão. Desembargador aposentado, foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e hoje é sócio do Souto Correa Advogados. Em entrevista, Sirangelo defende mudanças na legislação trabalhista e afirma que hoje os pequenos empreendedores são os …
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22/02/2017
Administrativo e Regulatório