26/01/2017
Flavio Portinho Sirangelo ConsumidorRS 26/01/2017 Flavio Portinho Sirangelo, especialista em Direito do Trabalho, sócio do Souto Correa Advogados e ex-presidente do TRT será o palestrante de café da manhã realizado pelo escritório, no próximo dia 31, onde falará sobre “Os principais aspectos da reforma trabalhista”. O objetivo é debater os impactos e a eficácia das …
24/01/2017
Andre Luiz da Silva Gomes Portal JOTA 24/01/2017 A Receita Federal do Brasil (RFB) submeteu à consulta pública, no dia 23 de dezembro de 2016, proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos aportes de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar nº 123, …
24/01/2017
19/01/2017
Andreia Cristina Bezerra Casquet Valor Econômico 19/01/2017 Di Miceli, professor da Fecap: “Após um soluço positivo entre 2004 e 2007, nosso mercado voltou à míngua” O número de empresas dispostas a fechar o capital em 2016 aumentou de forma significativa em relação àquelas que buscaram ser listadas na bolsa, refletindo o baixo preço …
18/01/2017
André Luiz da Silva Gomes Jornal do Comércio 18/01/2017 Foi aprovado pelo Senado Federal o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 405/2016 (PL) contendo proposta de uma nova fase do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), encerrado no dia 31 de outubro. Apesar de não ser definitivo, pois deverá ainda ser apreciado pela …
18/01/2017
Fernando Ayres Migalhas 18/01/2017 Ao escrever sobre direito à privacidade na prestação de serviços de “computação em nuvem”, para o Georgetown Law Journal, William J. Robinson diz o que parece obvio: “a lei não consegue acompanhar o ritmo da mudança na rede de computadores. No momento em que a legislação e os tribunais …
18/01/2017
Giacomo Paro Consultor Jurídico (CONJUR) 18/01/2017 A recentemente publicada Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, introduzindo uma nova sistemática para que o investidor realize aportes de capital em microempresas e empresas de pequeno porte. O “investidor-anjo”, que pode ser uma …
16/01/2017
Henry Gonçalves Lummertz Consultor Jurídico (CONJUR) 16/01/2017 A Lei Complementar 157, publicada em 30 de dezembro de 2016, introduziu diversas alterações na Lei Complementar 116/2003, que disciplina o ISS. Entre as modificações, está a alteração da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar 116/2003, com a inclusão, no subitem 1.03, das atividades de “armazenamento ou …
16/01/2017
André Luiz da Silva Gomes Jornal do Comércio 16/01/2017 O advogado André Gomes, sócio do escritório Souto Correa, vê ilegalidades na proposta de tributação dos rendimentos auferidos pelo investidor-anjo na empresa de pequeno porte, apresentada pela Receita Federal à consulta pública. Gomes questiona o critério usado para que o valor percebido de uma alienação …
16/01/2017
Vinícius Krüger Fadanelli Portal Jota 16/01/2017 A CVM tem entre as suas finalidades – definidas pela Lei 6.385/76, que criou a autarquia – (i) assegurar o acesso do público a informações sobre os valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido, (ii) proteger os titulares de valores mobiliários e investidores do mercado contra …