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10/10/2016
Administrativo e Regulatório
Em Foco
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Notícia
07/10/2016
Advocacia ambiental
Fabiana Figueró Jornal do Comércio Profissionais especializados em Direito Ambiental de todo o País se reúnem em São Paulo, nesta sexta-feira, para lançar a União Brasileira da Advocacia Ambiental, em comemoração aos 35 anos da política nacional do meio ambiente. A advogada Fabiana Figueiró, do escritório Souto Correa, é uma das mediadoras dos debates.
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Artigo
07/10/2016
Licitações de responsabilidades das estatais ainda é incógnita para muitos.
Itiberê Rodrigues Conjur – Consultor Jurídico Aprovada no fim de junho de 2016, uma parte significativa da Lei 13.303/16 (Estatuto das Empresas Estatais) regra as licitações e contratos das empresas estatais brasileiras. Nota-se a preocupação do legislador em simplificar as licitações e de aproximar o regime de contratos das estatais com o regime dos contratos …
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30/09/2016
Tributário
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Notícia
29/09/2016
Ex-presidente do TRT-4 é novo advogado trabalhista do escritório Souto Correa.
Flavio Sirangelo Portal JOTA Depois de atuar por 28 anos na magistratura, o desembargador aposentado Flavio Portinho Sirangelo passa a atuar na área trabalhista do escritório Souto Correa Advogados. Sirangelo é ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), atuou como juiz convocado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e integrou o …
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Notícia
29/09/2016
LEIS DO TRABALHO TÊM DE EVOLUIR, DIZ EX-JUIZ
Flavio Sirangelo Jornal Zero Hora Com 28 anos de atuação na Justiça do Trabalho – TRT da 4ª Região, Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, Flavio Sirangelo passa a dar expediente no Souto Correa, escritório focado em demandas empresariais. – O país e a Constituição mudaram, e lamento constatar …
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Artigo
28/09/2016
A cobrança de créditos tributários antes da conclusão da discussão administrativa
Henry Gonçalves Lummertz Portal Jota Foi disponibilizado, em 26 de agosto, o acórdão proferido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça no qual a Corte afirmou a possibilidade da cobrança de parte do crédito tributário que tenha se tornado definitiva na esfera administrativa. A decisão ainda não é definitiva e já foi objeto de …
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Notícia
28/09/2016
Letícia Provedel responde el Cuestionario LexLatin
Leticia Provedel Lex Latin Letícia Provedel se sumó al equipo de Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados, firma que absorbió la boutique especializada en propiedad intelectual Provedel Advogados, fundada por la abogada hace cuatro años, en Río de Janeiro. Provedel, quien acumula cerca de dos décadas de experiencia, fue entrevistada por LexLatin. Hé aquí …
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27/09/2016
Ambiental e Sustentabilidade
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Notícia
14/09/2016
Escritório incorporado
Affonso Ritter – Jornal do Comercio O escritório Provedel Advogados foi incorporado pelo Souto Correa, que expande sua atuação para as áreas de tecnologia, indústria do entretenimento e propriedade intelectual. Leticia Provedel, proprietária do escritório incorporado, é advogada de famosos como Arnold Schwarzenegger e Gilberto Gil no Brasil.