16/02/2017
Fernando Ayres Affonso Ritter – Jornal do Comercio 16/02/2017 O ISS será sem incentivos A partir de 2018, será proibido aos municípios conceder incentivo fiscal ou financeiro sobre serviços. É o que diz a nova lei do ISS, segundo o advogado tributarista Fernando Ayres, do escritório Souto Correa. Ela ainda tem um artigo qualificando de …
16/02/2017
Rodrigo Tellechea 16/02/2017 Jornal do Comércio O ditado que explica visões opostas sobre a mesma realidade (copo meio vazio/copo meio cheio) pode ser aplicado ao número de pedidos de recuperação judicial homologados na Junta Comercial do Rio Grande do Sul nos primeiros 45 dias de 2017. Desde o início do ano, 10 empresas já tiveram …
16/02/2017
Vinicius Kruger Fadanelli 16/02/2017 Jornal do Comércio Após recuo de quase 1,9% no valor de seus papéis negociados na bolsa de valores entre os dias 13 e 14, depois de a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sinalizar problemas na proposta de compra feita pela AGCO, as ações da Kepler Weber atingiram ontem seu maior preço …
16/02/2017
Flavio Portinho Sirangelo Jornal do Comércio 16/02/2017 Aposentado em 2015 como desembargador, Flavio Portinho Sirangelo atuou por 27 anos no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), chegando a ser presidente da corte. Em entrevista ao Jornal da Lei, o ex-magistrado re-vela que considera a reforma trabalhista proposta pelo governo federal necessária, …
16/02/2017
ANVISA 11/01/2016 Foi publicada no DOU de 11/01 a Resolução nº 80, de 8 de janeiro de 2016 que reconhece a empresa TUV SUD America Inc como organismo auditor para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde. Trata-se da segunda publicação desse tipo (veja o link para a primeira)que resulta da …
16/02/2017
15/02/2017
Gabriel Najfeld Stanton Jornal do Comércio 15/02/2017 Em 2017, 54 países passarão a trocar automática e multilateralmente informações sobre ativos financeiros. Em 2018, o Brasil e mais 46 países deverão se juntar a esse grupo, de modo que serão ao menos 101 países trocando dados entre si. A busca pela transparência fiscal global permitirá identificar …
15/02/2017
14/02/2017
1. Equipes Participantes Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do Paraná, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (Equipe Viena), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (Equipe Hong Kong), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS, Universidade de …
13/02/2017
Raphael Jadão e Alexandre Elman Chwartzmann Consultor Jurídico (CONJUR) 13/02/2017 O aumento do número de demandas relacionadas ao uso indevido de imagem na internet tem sido acompanhado pelo êxito em soluções rápidas obtidas para este tipo de violação. Recentes decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo vêm condenando por dano moral pessoas que …