17/03/2017
Henry Gonçalves Lummertz Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 17/03/2016 Anteontem (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, no qual se discute a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, encerrando uma discussão que se estendia por décadas com uma importante vitória para os …
16/03/2017
16/03/2017
16/03/2017
Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas e Rodrigo Ustárroz Cantali Consultor Jurídico (Conjur) 16/03/2017 A apelação era o recurso cabível diante da sentença que encerrava a primeira fase da ação de prestação de contas, disciplinada nos artigos 914 a 919 do CPC/1973[1]. Com o advento da denominada ação de exigir contas, disciplinada nos artigos 550 a …
16/03/2017
15/03/2017
14/03/2017
10/03/2017
09/03/2017
Anderson Trautmann Cardoso Mercado Aberto – Folha de São Paulo 09/03/2017 Tributação sobre repelente é 2 vezes menor no RJ que em SP, diz entidade – Mercado Aberto – Colunistas S.Paulo A carga tributária que incide sobre repelentes de inseto é 12 pontos percentuais mais baixa no Rio que em outros Estados, como …
09/03/2017