02/01/2017
Fabiana Figueiró Affonso Ritter – Observador O Ano-Novo deverá ficar marcado pelo início de vigência do novo Sistema On-line de Licenciamento Ambiental (SOL) da Fepam, um divisor de águas no Rio Grande do Sul. A expectativa é que desburocratize e padronize procedimentos, além de trazer maior transparência às informações. A advogada Fabiana Figueiró, do …
30/12/2016
30/12/2016
29/12/2016
29/12/2016
Henry Lummertz Diário Comércio, Indústria & Serviços Apesar dos problemas no órgão, especialistas alertam que contribuintes em litígio com o fisco podem perder com o projeto aprovado em comissão de deputados. São Paulo – A possibilidade de um decreto extinguir o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é vista com cautela por especialistas. Isso …
28/12/2016
Gente estúpida! O querido Gilberto Gil conseguiu liminar no TJ do Rio obrigando o Facebook e o site Pensa Brasil (Rede Brasil) a, em 48 horas, removerem os boatos de que o artista teria criticado a atuação do juiz Sérgio Moro. Gil é representado no processo pela advogada Leticia Provedel. Gente hipócrita… Ainda por causa …
27/12/2016
Fabiana Figueiró Campo Aberto – Jornal Zero Hora A partir de janeiro, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) substituirá montanhas de papéis por processos digitais. A informatização faz parte da modernização do órgão, responsável pela emissão de licenças ambientais para empreendimentos de todas as naturezas como projetos de irrigação, armazenagem, criatórios de animais e …
24/12/2016
20/12/2016
19/12/2016
Valter Tremarin Campo Aberto – Zero Hora 19-12-2016 Embarques mais ágeis A integração do Ministério da Agricultura ao Operador Econômico Autorizado da Receita Federal, uma espécie de certificado que simplifica a fiscalização de empresas exportadoras ou importadoras, beneficiará especificamente empresas ligadas ao agronegócio. Segundo o advogado Valter Tremarin, sócio do escritório Souto Correa, com a …