31/01/2017
Anderson Trautmann Cardoso Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) 31/01/2017 Acaba hoje o prazo para adoção do regime de tributação diferenciado, mas muitas empresas podem ficar fora da renovação em meio aos reflexos da crise Companhias têm dificuldade para pagar os altos impostos brasileiros por causa da situação da economia São Paulo – …
30/01/2017
Carlos Fernando Souto Jornal: O Estado de São Paulo 30/01/2017 Na esteira da Operação Lava Jato e em linha com o que outros escritórios vêm fazendo, o Souto Correa Advogados criou, no início deste mês, uma área só para cuidar de direito penal empresarial. A demanda por profissionais especializados cresceu não só devido ao aumento de …
30/01/2017
Joel Heinrich Gallo Jornal do Comércio 27/01/2017 A reforma trabalhista Reforma trabalhista continua sendo um assunto tabu. E polêmico. Mas para o advogado Joel Gallo, do escritório Souto Correa, a proposta apresentada pelo governo “representa um passo importante para pacificação das relações de trabalho no Brasil e, sobretudo, para a valorização das soluções autocompositivas, …
26/01/2017
Flavio Portinho Sirangelo ConsumidorRS 26/01/2017 Flavio Portinho Sirangelo, especialista em Direito do Trabalho, sócio do Souto Correa Advogados e ex-presidente do TRT será o palestrante de café da manhã realizado pelo escritório, no próximo dia 31, onde falará sobre “Os principais aspectos da reforma trabalhista”. O objetivo é debater os impactos e a eficácia das …
24/01/2017
Andre Luiz da Silva Gomes Portal JOTA 24/01/2017 A Receita Federal do Brasil (RFB) submeteu à consulta pública, no dia 23 de dezembro de 2016, proposta de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre a tributação dos rendimentos decorrentes dos aportes de capital de que trata o art. 61-A da Lei Complementar nº 123, …
24/01/2017
19/01/2017
Andreia Cristina Bezerra Casquet Valor Econômico 19/01/2017 Di Miceli, professor da Fecap: “Após um soluço positivo entre 2004 e 2007, nosso mercado voltou à míngua” O número de empresas dispostas a fechar o capital em 2016 aumentou de forma significativa em relação àquelas que buscaram ser listadas na bolsa, refletindo o baixo preço …
18/01/2017
André Luiz da Silva Gomes Jornal do Comércio 18/01/2017 Foi aprovado pelo Senado Federal o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 405/2016 (PL) contendo proposta de uma nova fase do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), encerrado no dia 31 de outubro. Apesar de não ser definitivo, pois deverá ainda ser apreciado pela …
18/01/2017
Fernando Ayres Migalhas 18/01/2017 Ao escrever sobre direito à privacidade na prestação de serviços de “computação em nuvem”, para o Georgetown Law Journal, William J. Robinson diz o que parece obvio: “a lei não consegue acompanhar o ritmo da mudança na rede de computadores. No momento em que a legislação e os tribunais …
18/01/2017
Giacomo Paro Consultor Jurídico (CONJUR) 18/01/2017 A recentemente publicada Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, introduzindo uma nova sistemática para que o investidor realize aportes de capital em microempresas e empresas de pequeno porte. O “investidor-anjo”, que pode ser uma …