24/08/2016
Fabiana Figueiró Revista Best Home A preocupação com o meio ambiente cresceu especialmente nas últimas décadas e essa situação refletiu na área jurídica, levando à criação de um vasto número de leis e regulamentos que buscam regrar as relações do homem com a natureza e o aproveitamento dos recursos naturais. Também surgiu uma série de …
24/08/2016
22/08/2016
17/08/2016
Geraldo Korpaliski Filho Jornal do Comércio Só no ano de 2015 foram mais de 2,5 milhões de novas ações trabalhistas no Brasil. Se adicionarmos à conta os 1,5 milhões de processos residuais do ano de 2014, chegaremos à média de 1.200 processos por Juiz e a um custo anual aproximado de 1 bilhão de reais. …
16/08/2016
Henry Lummertz DCI Diário Comércio Indústria & Serviços De acordo com especialistas, empresas que foram excluídas de programas de parcelamento antigo e mais vantajosos com a União têm obtido êxito ao levar o assunto para o Judiciário Empresas que foram excluídas de parcelamentos antigos e mais vantajosos com o governo federal têm obtido êxito ao …
09/08/2016
Fábio Machado Baldissera Valter Tremarin Jr. SUMÁRIO: 1. Introdução. PRIMEIRA PARTE: Dos Aspectos Imobiliários. 2. Noção do Direito de Propriedade. 3. Da Propriedade de Bem Imóvel. 3.1. Breve noção dos Sistemas de Aquisição da Propriedade. 3.2. Da Aquisição da Propriedade de Bem Imóvel. 3.3. Da Aquisição por ato inter vivos da Propriedade de Bem Imóvel. …
21/07/2016
15/07/2016
Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados Latin Lawyer Brazil’s Superior Court of Justice has ruled that a dispute between three businessmen can be resolved using arbitration – even though the contract binding the three parties was agreed before Brazil passed its arbitration law in 1996. Haakon and Erling Lorentzen successfully sought to overturn a …
15/07/2016
14/07/2016
Gilberto Deon Corrêa Junior Jornal Zero Hora O plano de recuperação judicial do Grupo Camera, empresa gaúcha de insumos e recebimento de grãos, foi aprovado ontem por três classes de credores e rejeitado por uma classe – a de garantias reais. Segundo o administrador judicial Genil Andreatta, a decisão agora ficará a cargo da 3ª …