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09/11/2016

Tributário

Notícia

07/11/2016

Um em cada quatro estudantes de Direito no país tem 30 anos ou mais

Eliana Baraldi Jota Um em cada quatro dos 850.000 estudantes de Direito no país tem 30 anos ou mais. Uma reclamação muito frequente entre os alunos desta faixa etária é a dificuldade para ingressar no mercado de trabalho numa nova carreira. Andreia, de 36 anos, que está no 9 º semestre de Direito numa faculdade …

Notícia

04/11/2016

Cresce o uso da arbitragem na construção

Eliana Baraldi DCI O setor de construção vê uma expansão na resolução de conflitos via arbitragem, o que vem atraindo fundos de investimentos. Combalidas pela crise econômica e o estouro da Operação Lava Jato, as construtoras buscam uma via mais rápida do que o Judiciário. De acordo com a advogada especialista em arbitragem do escritório …

Notícia

03/11/2016

Souto Correa incorpora nueva socia para liderar práctica de litigios en São Paulo

Eliana Baraldi Lex Latin Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados incorporó a Eliana Baraldi como nueva socia para dirigir la práctica de resolución de disputas en la oficina de São Paulo. El área está integrada por cuatro socios, dos en Porto Alegre y Marcelo Gandelman, basado en Río de Janeiro y director de la …

Notícia

28/10/2016

Souto Correa Advogados reforça área de arbitragem

Eliana Baraldi Marina Diana – Portal Leis e Negócios   O escritório Souto Correa passa a contar com um reforço de peso na área de arbitragem e contencioso judicial. Eliana Baraldi, advogada com experiência de mais de 20 anos com arbitragem nacional e internacional e passagem pelos escritórios Pinheiro Neto e De Vivo, Whitaker e …

Notícia

27/10/2016

Nota – Jornal do Comércio

Eliana Baraldi Jornal do Comércio Escritório Souto Correa Advogados passa a contar com a advogada Eliana Baraldi (Resolução de Conflitos).

Artigo

27/10/2016

Mudança em regra da RFB evita distorções sobre ganho de capital

Giácomo Paro Consultor Jurídico – Conjur Em 30 de setembro de 2016, foi editada a Instrução Normativa da Receita Federal 1.662 que tem como principal objetivo esclarecer o entendimento das autoridades fiscais no que se refere à incidência do Imposto de Renda sobre os pagamentos realizados por empresas aéreas a beneficiários no exterior em virtude …

Artigo

25/10/2016

Precedentes vinculantes vieram para ficar com o novo Código de Processo Civil

Guilherme Rizzo Amaral Consultor Jurídico (CONJUR) É excelente a oportunidade apresentada pelo jurista Lenio Streck de debatermos a temática dos precedentes no direito brasileiro. O conjunto de quatro artigos, denominado de “tetralogia” por Streck, traz amplo material para reflexão. O precedente não se confunde com a decisão judicial do qual emana. Ele deve ser dela …

Notícia

24/10/2016

Contas e terras no Exterior na mira da Receita Federal

André Gomes Campo e Lavoura – Jornal Zero Hora Os contribuintes brasileiros, incluindo os produtores rurais, que possuem conta bancária, áreas de terra e outros bens imóveis não declarados no Exterior podem regularizar a situação até o dia 31 de outubro deste ano. Deverão ser informados à Receita Federal recursos ou patrimônios de origem lícita …

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21/10/2016

Tributário