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09/06/2016
Tributário
Em Foco
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Notícia
07/06/2016
Tellechea toma posse hoje
Rodrigo Tellechea Correio do Povo O Instituto de Estudos Empresariais (IEE) empossa hoje os membros da diretoria e do conselho fiscal para a gestão 2016/2017. O evento será no Instituto Ling, bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, com palestra do ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Pedro Malan. Ele deve fazer um …
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Notícia
02/06/2016
Juizados se recusam a utilizar prazos do CPC
Guilherme Amaral Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) São Paulo – Em nome da celeridade, os Juizados Especiais Cíveis (JEC) estão se recusando a fazer contagem de prazos processuais em dias úteis, em vez de dias corridos, conforme prevê o novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março. A não aplicação da …
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02/06/2016
Tributário
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Artigo
24/05/2016
STJ reconhece caráter compromissório de cláusula
Marcelo Gandelman Migalhas A 3ª turma do STJ, por maioria, deu provimento a recurso e extinguiu processo, sem julgamento de mérito, reconhecendo o caráter compromissório de cláusula sobre arbitragem, veiculada em documento apartado do instrumento contratual subjacente. Redigida em 1995, antes da vigência da lei de arbitragem (9.307/96), a cláusula previa que a controvérsia acerca …
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Notícia
24/05/2016
SINTONIA NO CLIMA
Rodrigo Tellechea Jornal Zero Hora A posse da nova diretoria do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), em 7 de junho, terá Rodrigo Tellechea na presidência e Paulo Fuchs como vice. Um dos focos da gestão de Tellechea será reformular o ciclo de formação, com maior autonomia aos associados na concepção e execução de projetos. Para …
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18/05/2016
Tributário
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17/05/2016
Societário
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Notícia
16/05/2016
Judiciário pode garantir instauração de arbitragem combinada entre as partes
Marcelo Gandelman Conjur Caso haja resistência de qualquer das partes em executar a arbitragem combinada, o Judiciário poderá ser acionado para garantir a instauração da solução extrajudicial, conforme o artigo 7º da Lei 9.307/96. Com esse entendimento, a maioria da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou cláusula compromissória definindo que a …
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16/05/2016
Resolução de Conflitos