16/08/2016
Henry Lummertz DCI Diário Comércio Indústria & Serviços De acordo com especialistas, empresas que foram excluídas de programas de parcelamento antigo e mais vantajosos com a União têm obtido êxito ao levar o assunto para o Judiciário Empresas que foram excluídas de parcelamentos antigos e mais vantajosos com o governo federal têm obtido êxito ao …
09/08/2016
Fábio Machado Baldissera Valter Tremarin Jr. SUMÁRIO: 1. Introdução. PRIMEIRA PARTE: Dos Aspectos Imobiliários. 2. Noção do Direito de Propriedade. 3. Da Propriedade de Bem Imóvel. 3.1. Breve noção dos Sistemas de Aquisição da Propriedade. 3.2. Da Aquisição da Propriedade de Bem Imóvel. 3.3. Da Aquisição por ato inter vivos da Propriedade de Bem Imóvel. …
21/07/2016
15/07/2016
Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados Latin Lawyer Brazil’s Superior Court of Justice has ruled that a dispute between three businessmen can be resolved using arbitration – even though the contract binding the three parties was agreed before Brazil passed its arbitration law in 1996. Haakon and Erling Lorentzen successfully sought to overturn a …
15/07/2016
14/07/2016
Gilberto Deon Corrêa Junior Jornal Zero Hora O plano de recuperação judicial do Grupo Camera, empresa gaúcha de insumos e recebimento de grãos, foi aprovado ontem por três classes de credores e rejeitado por uma classe – a de garantias reais. Segundo o administrador judicial Genil Andreatta, a decisão agora ficará a cargo da 3ª …
12/07/2016
11/07/2016
07/07/2016
06/07/2016
Anderson Trautman Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) O Estado do Rio Grande do Sul decidiu postergar o início da cobrança do tributo por falta de uma legislação específica, apesar do aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) São Paulo – A discussão quanto a incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e …