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05/05/2016

Ambiental e Sustentabilidade

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02/05/2016

Tributário

Notícia

02/05/2016

STJ julga válidas cláusulas atípicas sobre arbitragem

Marcelo Gandelman Última Instância – UOL     A decisão foi tomada em recurso especial interposto por companhia de navegação em litigio contra sócio O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu como válidas cláusulas atípicas sobre arbitragem inseridas em contratos antes da declaração de constitucionalidade da Lei de Arbitragem. A decisão foi tomada em julgamento …

Notícia

27/04/2016

Migalhas nº 3849

Guilherme Rizzo Amaral Migalhas A Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, acaba de lançar a 2ª edição da obra “Comentários às Alterações do Novo CPC”, de Guilherme Rizzo Amaral.

Notícia

26/04/2016

Reguladores se basearão em precedentes

Guilherme Rizzo Amaral DCI São Paulo – Dispositivos do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 18 de março, determinam que órgãos, entidades e agências reguladoras fiscalizem empresas com base em decisões judiciais. Agências reguladoras, entes e órgãos vinculados ao governo passarão a fiscalizar as empresas também com base nos precedentes judiciais …

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20/04/2016

Trabalhista

Artigo

19/04/2016

A corrida para o CAR e seus desafios

Juliana Stangherlin Jornal Zero Hora A poucos dias do fim do prazo para inscrição dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a pressão sobre os produtores gaúchos aumenta, visto que somente 19,29% da área rural do Estado foi cadastrada até o final de março de 2016, segundo o Serviço Florestal Brasileiro, enquanto no Brasil …

Notícia

18/04/2016

Anticorrupção empresarial

Nalu Biasus Jornal do Comércio   Também os escritórios de advogados estão reforçando suas estruturas para atender à lei anticorrupção empresarial (ou compliance). Com esse objetivo o escritório Souto Correa acaba de integrar em sua equipe a advogada Nalu Biasus, com larga experiência em departamentos jurídicos de multinacionais.

Notícia

18/04/2016

RS apresenta baixa adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Juliana Stangherlin Planeta Arroz   A poucos dias do fim do prazo, somente 19% dos agricultores gaúchos cadastraram suas terras; sanções para quem não informar os dados ao Governo podem comprometer o crédito rural. Dentre os principais estados agrícolas do país (com área cultivável de mais de 10 milhões de hectares), o Rio Grande do …

Notícia

08/04/2016

TST 'ultrapassou limites' ao regular aplicação de novo código processual

Denise Fincato Diário Comércio, Indústria & Serviços São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) excedeu suas atribuições e invadiu competências do Poder Legislativo ao limitar a aplicação de vários artigos do novo Código de Processo Civil (CPC), dizem especialistas ouvidos pelo DCI. Antes mesmo de o código entrar em vigor, no último dia …