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10/05/2016
10.05.2016 – Tributário
Clique e veja os assuntos destaques de maio/2016.


10/05/2016
Clique e veja os assuntos destaques de maio/2016.

10/05/2016
Guilherme Rizzo Amaral Zero Hora A sociedade foi colhida de surpresa com a notícia de que o presidente interino da Câmara teria “anulado” o processo de impeachment. Seria fácil atacá-lo para desmerecer a decisão, como fez o governo com seu antecessor. Dir-se-ia que ele não tem “moral” para fazer o que fez, pois enfrenta inquéritos …

09/05/2016
Anderson Trautman Zero Hora Com altos déficits, os Estados tentam encontrar ferramentas para, ao menos, aliviar os arrochos, o Confaz achou uma. Medida do órgão que reúne as secretarias da Fazenda autoriza os Estados a reter ao menos 10% dos incentivos fiscais concedidos a empresas e destinar a fundos relativos ao “desenvolvimento e equilíbrio fiscal”. …

09/05/2016
Anderson Trautman Valor Econômico Ficou mais fácil para os Estados e o Distrito Federal reduzirem em, no mínimo, 10% os incentivos fiscais concedidos aos contribuintes. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou convênio que torna facultativa a criação de um fundo para o recebimento desses recursos. Pela norma, pode-se também diminuir diretamente o …

06/05/2016

06/05/2016
Juliana Pretto Jornal Cana A Medida Provisória 724/2016, publicada em 05/05/2016 e que altera o Código Florestal Federal (Lei 12.651/2012), para fins de estender, até 05/05/2017, o prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), não abrange todos os proprietários rurais. A afirmação é da Juliana …

06/05/2016

05/05/2016
Juliana Stangherlin Broadcast – Agencia Estado. Porto Alegre, 05/05/2016 – Após passar quase todo o período de implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) na lanterna do ranking de adesão dos Estados, o Rio Grande do Sul recuperou boa parte do atraso na reta final. De acordo com dados do governo estadual, na manhã …

05/05/2016
Juliana Pretto Stangherlin Agrológica CAR é pré-requisito para que o produtor possa usufruir de inúmeros benefícios trazidos pelo Código Floresta O CAR, previsto no Código Florestal Brasileiro, é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais do País e foi criado para integrar as informações sobre a situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), …

05/05/2016
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