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13/11/2015
Ambiental e Sustentabilidade
Em Foco
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Notícia
30/10/2015
Limitação a pedido de vista tem efeito incerto
DCI Guilherme Rizzo Amaral A partir de 2016, os magistrados terão no máximo 20 dias para estudar melhor um caso depois de solicitar vista. A expectativa de especialistas ouvidos pelo DCI é que o STF não obedeça a norma São Paulo – Apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter limitado a 20 …
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News
28/10/2015
28.10.2015 – Trabalhista
Clique e veja os assuntos destaques de outubro/2015.
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Notícia
28/10/2015
Aneel determina renovação de concessões
Jornal do Comércio Gustavo Loureiro Entre as empresas abrangidas estão a CEEE-D e mais cinco concessionárias no Rio Grande do Sul de menor porte A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou ontem o resultado da audiência pública nº 38/2015 com a recomendação, ao poder concedente (Ministério de Minas e Energia), de prorrogar 40 concessões …
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Artigo
26/10/2015
Mudanças climáticas e novos tempos
Pioneiro – Caxias do Sul / RS Fabiana Figueiró Os eventos climáticos extremos estão cada vez mais fortes e frequentes, o que percebemos quando abrimos os jornais ou a janela. A escassez de água em São Paulo e as chuvas ocorridas no Estado, que ultrapassaram marcas históricas, são demonstrações de que as mudanças climáticas atingem …
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Artigo
19/10/2015
A publicidade no Código de Defesa do Consumidor e Superior Tribunal de Justiça
Conjur Roberta Feiten Importante decisão foi proferida pelo STJ recentemente tratando dos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) relacionados à publicidade de produtos. No julgamento do REsp 1.370.708, a Corte Superior, ao avaliar o conteúdo de material publicitário veiculado por rede varejista e sua suposta enganosidade, decidiu o caso sob a perspectiva da …
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Notícia
19/10/2015
A publicidade no Código de Defesa do Consumidor e Superior Tribunal de Justiça
Conjur Roberta Feiten Importante decisão foi proferida pelo STJ recentemente tratando dos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) relacionados à publicidade de produtos. No julgamento do REsp 1.370.708, a Corte Superior, ao avaliar o conteúdo de material publicitário veiculado por rede varejista e sua suposta enganosidade, decidiu o caso sob a perspectiva da …
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Artigo
19/10/2015
Uma tributação cada vez pior
Jornal do Comércio Henry Lummertz A tributação deve ser proporcional à capacidade contributiva de cada um. Isso quer dizer que a tributação deve incidir sobre a riqueza gerada e ser proporcional a essa riqueza. Faz sentido tributar o lucro ou a renda, com base em alíquotas progressivas, pois só paga tributo quem tem seu patrimônio …
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Notícia
19/10/2015
Empresas têm só dezembro para escolher como contribuir à Previdência em 2015
Conjur Henry Lummertz Ao editar a Medida Provisória 669 em fevereiro deste ano, o governo aumentou as alíquotas que devem ser utilizadas pelas empresas para o cálculo de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). As novas taxas fizeram com que em muitos casos não valesse mais a pena optar por esse tipo de cálculo. …
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15/10/2015
Trabalhista