19/01/2016
INPI 19.01.2016 O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, firmou nesta quinta-feira (19/11) o memorando de entendimento do Patent Prosecution Highway (PPH), que seguirá para assinatura da presidente do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), Michelle K. Lee. O projeto-piloto entre Brasil e Estados Unidos estabelece procedimentos para colaboração no …
15/01/2016
Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso Recursos que estão no exterior, mas não foram declarados agora, podem ser regularizados com o pagamento de impostos e multa. Adesão ao programa também pode garantir anistia criminal São Paulo – Garantir a arrecadação e restringir a anistia a crimes foram os dois principais objetivos …
14/01/2016
14/01/2016
08/01/2016
08/01/2016
Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso Repartição prevista pela Emenda Constitucional nº 87, em vigor desde o dia 1º, gera dificuldades. Empresa terá que recolher o imposto estadual no local de origem e no de entrega da mercadorias São Paulo – As novas regras de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias …
07/01/2016
Ari Magalhães 07.01.2016 De acordo com o Global Innovation Index de 2014, o Brasil ocupa a 61ª posição no Ranking Global de Inovação Mundial. A Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO) informa que, a quantidade de pedidos de patente depositados anualmente no Brasil é inferior à quantidade de pedidos de patente depositados nos EUA em …
06/01/2016
Conjur Henry Lummertz O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Isso porque, ao lado das alterações relativas às operações interestaduais tendo como destinatários consumidores finais [1], houve também alterações referentes às operações envolvendo o download de softwares, todas elas produzindo efeitos a partir …
05/01/2016
DCI – Diário do Comércio Legislação Henry Lummertz & Andre Gomes Advogados afirmam que a resolução dos impasses depende de decisões do STF As seis maiores discussões tributárias da União na Justiça estão estimadas em R$ 350 bilhões, segundo o relatório Riscos Fiscais, anexado ao Orçamento de 2016. O valor supera, por exemplo, todas as …
05/01/2016
Zero Hora Fernando Pellenz No ano em que o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde, ultrapassando 32 milhões de toneladas de grãos, acompanhamos um movimento de eclosão de crises em empresas do setor jamais vista. Se considerarmos apenas as cooperativas em processo de liquidação extrajudicial no Estado, temos aproximadamente R$ 2 bilhões em …