27/01/2016
DCI Henry Lummertz O assunto voltou à tona depois que o Carf decidiu manter uma atuação de R$ 1,6 bilhão contra a Fibria, por uma operação de troca de ativos. Na Justiça, não há posição definitiva sobre o tema São Paulo – Apesar de o debate sobre a tributação de operações que envolvem a …
26/01/2016
22/01/2016
Ari Magalhães 22.01.2016 Última terça-feira (2016/01/19), INPI lançou uma nova Portaria Administrativa (N 153/2015, publicada aqui ) que propõe um caminho rápido para a análise dos pedidos de patentes no Brasil. A fim de cumprir com os termos do decreto, a aplicação deve preencher os seguintes requisitos: 1- ter uma prioridade brasileira; 2- ter pelo …
21/01/2016
20/01/2016
20/01/2016
Diário do Comércio – DCI Guilherme Amaral Com o agravante de que 2016 é um ano bissexto, especialistas ouvidos pelo DCI têm teorias para defender três possíveis datas para o início da aplicação da nova legislação: 16, 17 e 18 de março São Paulo – Diante de um erro na redação do novo …
19/01/2016
19/01/2016
INPI 19.01.2016 O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, firmou nesta quinta-feira (19/11) o memorando de entendimento do Patent Prosecution Highway (PPH), que seguirá para assinatura da presidente do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), Michelle K. Lee. O projeto-piloto entre Brasil e Estados Unidos estabelece procedimentos para colaboração no …
15/01/2016
Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso Recursos que estão no exterior, mas não foram declarados agora, podem ser regularizados com o pagamento de impostos e multa. Adesão ao programa também pode garantir anistia criminal São Paulo – Garantir a arrecadação e restringir a anistia a crimes foram os dois principais objetivos …
14/01/2016