17/12/2015
Portal JOTA Henry Lummertz A obrigação do contribuinte de declarar à Receita Federal operações que acarretassem supressão, redução ou diferimento de tributo, prevista na MP 685/2015, acabou sendo rejeitada pelo Congresso Nacional, a exemplo do que já ocorrera com a proposta de disciplina da norma geral antielisiva veiculada pela MP 66/2002. Ambas iniciativas do …
16/12/2015
Clique e veja os assuntos destaques de dezembro/2015.
15/12/2015
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15/12/2015
Diário do Comércio Legislação & Tributos Roberto Dumke Como o novo Código de Processo Civil (CPC) fixa regras sobre o processo de dissolução parcial de sociedades, advogados estão recomendado que as empresas façam uma revisão de seus contratos sociais. A dissolução parcial é o caso em que um dos sócios deixa a sociedade, mas a …
14/12/2015
11/12/2015
10/12/2015
Souto Correa Advogados foi mais uma vez destacado pela “Análise Advocacia 500”, publicação que aponta os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil em âmbito nacional e regional, a partir de pesquisa realizada junto ao departamento jurídico das 1.500 maiores empresas do país. A edição de 2015, que marca os 10 anos da publicação, …
09/12/2015
Brasil Energia Gustavo Kaercher Loureiro Diferentemente do que sugere o título, esse artigo não fará uma previsão sobre o comportamento da indústria e do consumo do gás natural no Brasil; também não fará uma exortação para que o gás ocupe uma melhor posição na matriz energética nacional. Ele apresentará razões pelas quais não é possível …
07/12/2015
Jornal do Comércio Cursos e Concursos Na terça-feira, a diretora conjunta dos programas de pós-graduação da Faculdade de Direito de Georgetown, professora Nan Hunter, vai falar sobre os programas da universidade na área jurídica. A atividade será gratuita e aberta ao público. Local: Avenida Carlos Gomes, 700, 2º andar, em Porto Alegre.
06/12/2015
Zero Hora Serviço Na terça-feira, a professora de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Georgetown (EUA), Nan Hunter, estará na Capital em um encontro gratuito e aberto ao público. A convite do escritório Souto Correa Advogados, a especialista falará sobre os programas da universidade na área jurídica. O evento ocorre das 18h as …