02/02/2016
Jornal do Comércio Anderson Trautman Cardoso Diante da profunda crise que abala o Brasil, com o consequente impacto nas contas públicas, os governos voltam a se utilizar da velha prática do aumento de tributos para equilibrar seus orçamentos. No caso da União, depois da tentativa frustrada até aqui de ressuscitar a CPMF, o governo conta …
01/02/2016
Ari Magalhaes 01.02.2016 Em nosso último artigo, publicado neste mesmo veículo, informamos porque acreditamos que nos saímos tão mal nos rankings de inovação. Saímos mal nestes rankings porque o empresariado nacional não tem uma cultura de inovação e, mais ainda, porque não temos uma cultura de fomento aos depósitos de pedidos de patente. Não temos …
29/01/2016
27/01/2016
Panorama de Negócios Vinícius Fadanelli Seis companhias optaram por oferecer aos seus acionistas a opção de voto por correspondência em assembleias em 2016. São elas a BM&FBovespa, GAEC Educação S.A., Senior Solution S.A., Iguatemi Empresa de Shopping Centers, Jereissati Participações S.A. e Jereissati Telecom S.A. (as três últimas, integrantes do mesmo conglomerado). O prazo limite …
27/01/2016
O Souto Correa Advogados promoveu dois advogados a sócios: Joel Gallo, da área trabalhista, e Roberta Feiten, da área de resolução de conflitos. De acordo com o presidente da banca, Carlos Souto, a promoção é resultado do crescimento do escritório. Gallo, que passa a atuar a partir da unidade do escritório em São Paulo, é …
27/01/2016
JOTA Anderson Cardoso A resolução de conflitos e a atuação em direito societário foram os destaques do ano para o escritório Souto Correa Advogados. Para o sócio Anderson Cardoso, para 2016 as apostas se voltam também para a área tributária, principalmente diante do cenário econômico que o Brasil vivencia. “Acreditamos no crescimento da área …
27/01/2016
DCI Henry Lummertz O assunto voltou à tona depois que o Carf decidiu manter uma atuação de R$ 1,6 bilhão contra a Fibria, por uma operação de troca de ativos. Na Justiça, não há posição definitiva sobre o tema São Paulo – Apesar de o debate sobre a tributação de operações que envolvem a …
26/01/2016
22/01/2016
Ari Magalhães 22.01.2016 Última terça-feira (2016/01/19), INPI lançou uma nova Portaria Administrativa (N 153/2015, publicada aqui ) que propõe um caminho rápido para a análise dos pedidos de patentes no Brasil. A fim de cumprir com os termos do decreto, a aplicação deve preencher os seguintes requisitos: 1- ter uma prioridade brasileira; 2- ter pelo …
21/01/2016