News
08/03/2016
08.03.2016 – Administrativo e Regulatório
Clique e veja os assuntos destaques de março/2016.
Em Foco
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02/03/2016
Tributário
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Artigo
29/02/2016
Projeto Piloto de Priorização do Exame de Pedido de Patente para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte
Ari Magalhaes INPI 29.02.2016 Na última terça-feira (23 de fevereiro de 2016) o INPI publicou uma nova Resolução que institui o Projeto Piloto de Priorização do Exame de Pedido de Patente para Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Resolução Nº 160, de 17.02.2016). Em suma, o instituto abriu 300 vagas para solicitação de pedidos prioritários …
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Notícia
25/02/2016
Mudanças no ICMS interestadual afetam vendas do varejo on-line
Anderson Trautman Cardoso Jornal do Comércio 24/02/2016 A partir de janeiro deste ano, passaram a valer as novas regras para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 87, em vigor desde abril de 2015 com efeitos a partir de 1 de janeiro …
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23/02/2016
Tributário
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23/02/2016
Tributário
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22/02/2016
Tributário
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Notícia
17/02/2016
Novo CPC deve aumentar honorários em discussões envolvendo tributos
DCI – Diário do Comércio Indústria & Serviços Guilherme Amaral A partir da segunda quinzena de março, quando entra em vigor o novo Código de Processo Civil (CPC), os honorários dos advogados que atuam na área tributária vão aumentar significativamente. Até então, o que ocorria era que os juízes tinham liberdade relativamente grande …
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Notícia
15/02/2016
Uso do FGTS é questionado
Correio Braziliense Joel Gallo Sem alternativas para tirar o Brasil da recessão, o governo insiste no modelo esgotado de estímulo ao crédito para tentar alavancar uma retomada do crescimento. A tacada mais recente, porém, acendeu o sinal de alerta nos especialistas, ao colocar na berlinda o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), uma …
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05/02/2016
Resolução de Conflitos