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20/01/2016
Tributário
Em Foco
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Notícia
20/01/2016
Erro no novo CPC levanta discussão sobre data em que começa a vigência
Diário do Comércio – DCI Guilherme Amaral Com o agravante de que 2016 é um ano bissexto, especialistas ouvidos pelo DCI têm teorias para defender três possíveis datas para o início da aplicação da nova legislação: 16, 17 e 18 de março São Paulo – Diante de um erro na redação do novo …
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19/01/2016
Resolução de Conflitos
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Notícia
19/01/2016
Acordo beneficiará investimentos tecnológicos na área de Oil & Gas no Brasil
INPI 19.01.2016 O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, firmou nesta quinta-feira (19/11) o memorando de entendimento do Patent Prosecution Highway (PPH), que seguirá para assinatura da presidente do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), Michelle K. Lee. O projeto-piloto entre Brasil e Estados Unidos estabelece procedimentos para colaboração no …
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Notícia
15/01/2016
Vetos podem evitar abusos na repatriação
Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso Recursos que estão no exterior, mas não foram declarados agora, podem ser regularizados com o pagamento de impostos e multa. Adesão ao programa também pode garantir anistia criminal São Paulo – Garantir a arrecadação e restringir a anistia a crimes foram os dois principais objetivos …
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14/01/2016
Ambiental e Sustentabilidade
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14/01/2016
Tributário
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08/01/2016
Societário
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Notícia
08/01/2016
Divisão de ICMS entre estados pode excluir pequenas do comércio on-line
Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso Repartição prevista pela Emenda Constitucional nº 87, em vigor desde o dia 1º, gera dificuldades. Empresa terá que recolher o imposto estadual no local de origem e no de entrega da mercadorias São Paulo – As novas regras de pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias …
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Artigo
07/01/2016
Por que saímos tão mal nos rankings internacionais de inovação?
Ari Magalhães 07.01.2016 De acordo com o Global Innovation Index de 2014, o Brasil ocupa a 61ª posição no Ranking Global de Inovação Mundial. A Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO) informa que, a quantidade de pedidos de patente depositados anualmente no Brasil é inferior à quantidade de pedidos de patente depositados nos EUA em …