News
28/12/2015
28.12.2015 – Societário – Edição 11
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Em Foco
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News
22/12/2015
22.12.2015 – Resolução de Conflitos – Edição 12
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22/12/2015
Tributário
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21/12/2015
Tributário
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Notícia
18/12/2015
Alteração do CPC restringe acesso a STJ e STF
Diário do Comércio Judiciário A revogação de seis artigos do novo Código de Processo Civil (CPC) e a modificação de outros 13 vão restringir o acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na opinião do sócio do escritório Neves, De Rosso, e Fonseca Advogados, Daniel Neves, as mudanças foram …
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News
17/12/2015
17.12.2015 – Ambiental e Sustentabilidade
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Artigo
17/12/2015
Sobre as cinzas da Medida Provisória 685, de 2015
Portal JOTA Henry Lummertz A obrigação do contribuinte de declarar à Receita Federal operações que acarretassem supressão, redução ou diferimento de tributo, prevista na MP 685/2015, acabou sendo rejeitada pelo Congresso Nacional, a exemplo do que já ocorrera com a proposta de disciplina da norma geral antielisiva veiculada pela MP 66/2002. Ambas iniciativas do …
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16/12/2015
16.12.2015 – Administrativo e Regulatório
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15/12/2015
15.12.2015 – Tributário
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Notícia
15/12/2015
Dissolução de sociedades muda com novo CPC
Diário do Comércio Legislação & Tributos Roberto Dumke Como o novo Código de Processo Civil (CPC) fixa regras sobre o processo de dissolução parcial de sociedades, advogados estão recomendado que as empresas façam uma revisão de seus contratos sociais. A dissolução parcial é o caso em que um dos sócios deixa a sociedade, mas a …