06/01/2016
Conjur Henry Lummertz O começo de 2016 deve ser marcado por intensos debates acerca da cobrança do ICMS no comércio eletrônico. Isso porque, ao lado das alterações relativas às operações interestaduais tendo como destinatários consumidores finais [1], houve também alterações referentes às operações envolvendo o download de softwares, todas elas produzindo efeitos a partir …
05/01/2016
DCI – Diário do Comércio Legislação Henry Lummertz & Andre Gomes Advogados afirmam que a resolução dos impasses depende de decisões do STF As seis maiores discussões tributárias da União na Justiça estão estimadas em R$ 350 bilhões, segundo o relatório Riscos Fiscais, anexado ao Orçamento de 2016. O valor supera, por exemplo, todas as …
05/01/2016
Zero Hora Fernando Pellenz No ano em que o Rio Grande do Sul colheu uma safra recorde, ultrapassando 32 milhões de toneladas de grãos, acompanhamos um movimento de eclosão de crises em empresas do setor jamais vista. Se considerarmos apenas as cooperativas em processo de liquidação extrajudicial no Estado, temos aproximadamente R$ 2 bilhões em …
05/01/2016
Valor Econômico Anderson Cardoso Os secretários da Fazenda de 19 Estados assinaram um acordo no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que deixa em alerta as empresas do setor de software. Publicado na última semana de 2015, o Convênio ICMS nº 181 autoriza a cobrança do imposto nas operações com softwares, jogos eletrônicos, aplicativos …
30/12/2015
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30/12/2015
Zero Hora +Economia Anderson Cardoso A alta das alíquotas do ICMS, que foram aprovadas tanto no Rio Grande do Sul quanto em outros Estados, não será a único peso extra no início de 2016. A partir de janeiro, também entram em vigor as novas regras para a repartição do ICMS incidente sobre operações interestaduais que …
29/12/2015
28/12/2015
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22/12/2015
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22/12/2015