Notícia

22/01/2016

Fast Track para o exame de pedidos de patente no Brasil

Ari Magalhães 22.01.2016 Última terça-feira (2016/01/19), INPI lançou uma nova Portaria Administrativa (N 153/2015, publicada aqui ) que propõe um caminho rápido para a análise dos pedidos de patentes no Brasil. A fim de cumprir com os termos do decreto, a aplicação deve preencher os seguintes requisitos: 1- ter uma prioridade brasileira; 2- ter pelo …

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21/01/2016

Ambiental e Sustentabilidade

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20/01/2016

Tributário

Notícia

20/01/2016

Erro no novo CPC levanta discussão sobre data em que começa a vigência

Diário do Comércio – DCI Guilherme Amaral     Com o agravante de que 2016 é um ano bissexto, especialistas ouvidos pelo DCI têm teorias para defender três possíveis datas para o início da aplicação da nova legislação: 16, 17 e 18 de março São Paulo – Diante de um erro na redação do novo …

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19/01/2016

Resolução de Conflitos

Notícia

19/01/2016

Acordo beneficiará investimentos tecnológicos na área de Oil & Gas no Brasil

INPI 19.01.2016 O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, firmou nesta quinta-feira (19/11) o memorando de entendimento do Patent Prosecution Highway (PPH), que seguirá para assinatura da presidente do Escritório Americano de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês), Michelle K. Lee. O projeto-piloto entre Brasil e Estados Unidos estabelece procedimentos para colaboração no …

Notícia

15/01/2016

Vetos podem evitar abusos na repatriação

Diário Comércio, Indústria & Serviços (DCI) Anderson Cardoso   Recursos que estão no exterior, mas não foram declarados agora, podem ser regularizados com o pagamento de impostos e multa. Adesão ao programa também pode garantir anistia criminal   São Paulo – Garantir a arrecadação e restringir a anistia a crimes foram os dois principais objetivos …

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14/01/2016

Ambiental e Sustentabilidade

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14/01/2016

Tributário

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08/01/2016

Societário