05/01/2015
Valor Econômico Henry Lummertz Sócio de Souto Correa Advogados Onde está o contribuinte? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento, sob a denominada “sistemática de recursos repetitivos”, da questão relativa à prescrição intercorrente na execução fiscal (quando a Fazenda Pública perde o direito de cobrar o tributo, por não dar andamento à …
26/12/2014
Zero Hora Carlos Fernando Souto Sócio de Souto Correa Advogados O presidente do TCU disse dias atrás que o escândalo da Petrobras é o maior caso de corrupção que já tramitou na história do tribunal. Um Procurador Federal afirmou que não se está dando conta de defender a República dos, palavras dele, ratos que estão …
16/12/2014
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12/12/2014
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12/12/2014
12/12/2014
06/12/2014
Sócio de Souto Correa Advogados defende que empresas deveriam poder quitar seus débitos de acordo com capacidade de pagamento A partir de agora, empresas em recuperação judicial poderão parcelar seus débitos fiscais em até 84 prestações mensais e sucessivas. É o que diz o artigo 43 da Lei 13.043, de novembro de 2014, que alterou …
06/12/2014
Gilberto Corrêa, sócio de Souto Correa Advogados, e Luis Felício, sócio de Galezzi & Associados, debatem as Lei de Recuperação Judicial em Congresso da Federasul. Com recente alteração quanto à forma de parcelamento de dívidas empresarias, promovida pela Lei 13.043/2014, a Lei de Recuperação Judicial está em voga e será um dos temas do Congresso …
17/11/2014
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14/11/2014