18/09/2015
Leticia Provedel 18/09/2015 Brazil has always been big. After all, it’s one of the largest countries by geographic area and one of the most populous democracies in the world. But for trademark owners seeking new markets of opportunity, Brazil is bigger than ever. Once hampered by high inflation and economic instability, Brazil today represents one …
18/09/2015
Leticia Provedel 18/09/2015 INTA TMA Conference | 2010 Protection of Well-Known and Famous Marks In Brazil Abstract: Following the provisions of the TRIPS agreement, the Brazilian Industrial Property Law affords special protection to famous (highly renowned) trademarks in all fields of activity. Once a mark is recognized as famous this status is duly recorded …
18/09/2015
Leticia Provedel 18/09/2015 INTA Bulletin – February 1, 2011 The Brazilian industry appears to be fully recovered from the world crisis of 2008, at least as regards Intellectual Property aspects. According to a recent official announcement made by the Brazilian Trademark Office, the number of trademark filings in Brazil raised considerably in 2010, from an …
18/09/2015
Leticia Provedel 18/09/2015 “A trademark registration can only be declared void by Federal courts”. Under this statement, the Superior Court of Justice of Brazil has discarded the possibility of incidental declaration of nullity of a trademark registration by a State Judge within an infringement lawsuit in Brazil. The Court upheld that the impossibility of incidental …
16/09/2015
Finais VINÍCIUS Dambróz Escobar tomou posse como presidente do INstututo de Estudos Políticos Ildo Meneghetti do PP de Porto Alegre. SOUTO Correa Advogados é o único escritório gaúcho do ranking da Legal 500. ENGENHEIROS agrônomos Luiz Carlos Pinheiro Machado e Mário Hamilton Vilela receberão a Láurea ao Mérito do Sistema Confea/Crea.
16/09/2015
Consultor Jurídico Guilherme Amaral Por Tadeu Rover O novo Código de Processo Civil continua opondo magistrados e advogados. Dessa vez, o pivô é o projeto de lei que pretende prorrogar a vacatio legis do novo CPC de 2016 para 2018. O PL foi apresentado na terça-feira (8/9) pelo deputado Victor Mendes (PV-MA) e já recebeu …
14/09/2015
Jota Henry Lummertz A medida Provisória nº 685/2015 (MP 685), em seu artigo 9º, prevê a possibilidade de a Secretaria da Receita Federal do Brasil não reconhecer, para fins tributários, as operações que envolvam atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo. Ao prever o não reconhecimento de atos e negócios …
08/09/2015
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08/09/2015
Conjur – Mercado Jurídico Clarissa Yokomizo O escritório Souto Correa Advogados recebeu mais um reforço na área societária: Clarissa Yokomizo, que integrará a equipe de Gilberto Correa, coordenador do setor. Com experiências nacionais e internacionais em ações de propriedade intelectual, contratos e direito societário, Clarissa ficará envolvida, principalmente, em casos de fusões e aquisições do …
08/09/2015
Conjur Henry Lummertz Sócio de Souto Correa Advogados A Medida Provisória 685/2015 (MP 685) cria, para o sujeito passivo, a obrigação de declarar à Receita Federal o conjunto de operações realizadas no ano-calendário anterior que envolvam atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributo. Um dos principais argumentos que tanto o …