News

07/04/2014

07.04.2014 – Resolução de Conflitos – Edição 04

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News

07/04/2014

07.04.2014 – Administrativo e Regulatório

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News

05/04/2014

05.04.2015 – Societário – Edição 08

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Client Alert

04/04/2014

Administrativo e Regulatório – Abril 2014

News

03/04/2014

03.04.2014 – Ambiental e Sustentabilidade

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Artigo

03/04/2014

Cláusula de proibição à exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada

Luis Felipe Spinelli Doutor em Direito Comercial pela USP Mestre em Direito Privado pela UFRGS Especialista em Direito Empresarial pela UFRGS Advogado Objetiva-se analisar a possibilidade de inserção de cláusula contratual vedando a exclusão de sócio que comete falta grave no âmbito da sociedade limitada. Cláusula de proibição à exclusão de sócio por falta grave …

Notícia

01/04/2014

Souto Correa Advogados é o escritório gaúcho escolhido pela FIFA

CONJUR Souto Correa Advogados é o escritório gaúcho contratado pela FIFA e pelo Comitê Organizador Local da Copa do Mundo para atendê-los em Porto Alegre. A cidade sediará cinco jogos da Copa do Mundo, e os profissionais de Souto Correa foram selecionados para tratar assuntos jurídicos relacionados ao evento.

Artigo

01/04/2014

A “Lei Anticorrupção” e o futuro

Revista da FECOMÉRCIO/RS Itiberê Rodrigues Doutor em Direito pela Universidade de Münster, Alemanha Sócio de Souto Correa Advogados Em vigor desde o final de janeiro, a Lei nº 12.846/13, ou Lei Anticorrupção, estabelece a responsabilidade das pessoas jurídicas, nas esferas civil e administrativa, pela prática de atos lesivos à administração pública. Ela resulta da ratificação …

Notícia

27/03/2014

Meeting Jurídico debate sistema tributário brasileiro

Zero Hora Correio do Povo A Medida Provisória nº 627/2013 trouxe diversas mudanças importantes para o sistema tributário brasileiro, dentre elas, alterações no cálculo do IRPJ e da CSLL, além de regramento específico para o tratamento fiscal de lucros obtidos no exterior por empresas controladas e coligadas. Suas principais implicações serão tema do Meeting Jurídico …

Notícia

18/03/2014

MP 627/2013 altera tributação de empresas

Jornal do Comércio Portal Última Instância Zero Hora Os impactos no cálculo do Imposto de Renda das empresas brasileiras decorrentes da Medida Provisória (MP) 627/2013 serão tema de café da manhã realizado pelo escritório gaúcho Souto Correa Advogados. A MP substituirá o Regime Tributário de Transição (RTT), em vigência há seis anos, e terá obrigatoriedade …