28/10/2021
[:pt] 28/10/2021 – Iberian Lawyer Confira notícia publicada pelo Iberian Lawyer sobre o ingresso de Mariana Níquel como nova sócia de Ambiental e Sustentabilidade de Souto Correa Advogados. Mariana tem expertise em auditorias ambientais para M&As e IPOs, emissão de green bonds, debêntures e mercado de capitais em geral, aquisições imobiliárias, atuando também no contencioso …
27/10/2021
Com experiência de 12 anos de atuação no departamento da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), onde exerceu o cargo de superintendente jurídico e atuou na estruturação da parceria público-privada da Região Metropolitana de Porto Alegre, coordenando a sua implantação, Eden fortalecerá a prática do escritório no setor de saneamento.
27/10/2021
Na última terça-feira (26/10), foi publicada a Lei nº 14.230/2021, que alterou diversos dispositivos da Lei nº 8.429/1992, que regulamenta o regime de responsabilização de agentes públicos pela prática de atos de improbidade administrativa. A principal novidade trazida pela Lei nº 14.230/2021 é a caracterização do ato de improbidade como conduta dolosa passível de ser …
26/10/2021
Na data de ontem (25.10.2021), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, no Diário Oficial da União, o Aviso de Consulta Pública nº 21/2021, que visa obter subsídios e informações adicionais sobre o Edital de Chamada Pública nº 03/2021 para a contratação de capacidade de transporte de gás natural no Gasoduto …
25/10/2021
Augusto Bercht, fez comentários a respeito da não incidência de Contribuições Previdenciárias sobre as parcelas descontadas dos empregados referente ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação.
25/10/2021
É com satisfação que Souto Correa Advogados informa o ingresso de Mariana Vicente Níquel na área Ambiental e Sustentabilidade do escritório.
22/10/2021
Rafael Sirangelo de Abreu, sobre a situação da Buser no Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista recentes autuações recebidas pelas empresas de fretamento.
21/10/2021
Em matéria publicada pelo Valor Econômico, Geraldo Korpaliski, sócio da área trabalhista do Souto Correa Advogados, comenta a decisão do STF que afastou o pagamento de custas e honorários de sucumbência pelos trabalhadores. De acordo com o Sócio os dispositivos julgados inconstitucionais pelo Supremo tinham uma função importante de evitar o ajuizamento de reclamatórias trabalhistas …
21/10/2021
Após sucessivas rodadas de aprimoramento de sua modelagem – acolhendo diversas recomendações e determinações apresentadas pelo Tribunal de Contas da União –, a ANATEL publicou o Edital n.º 1/2021 disciplinando o tão aguardado Leilão do 5G. Por se tratar da maior oferta de espectro da história, a extensão e complexidade do Edital não surpreendem. A …
21/10/2021
[:pt] 20/10/2021 – Estadão No artigo “A LGPD e a Nova Lei de Crimes Cibernéticos: iniciativas para a proteção de dados pessoais”, publicado hoje no Estadão, Emília Malacarne e Marcela Joelsons, sócias do Souto Correa Advogados, destacam a importância dos avanços promovidos pela nova lei penal, que, além de incrementar as penas, criou, ainda, qualificadoras para …