10/11/2021
[:pt] 10/10/2021 – Conjur Em artigo publicado no Conjur, Matheus Senna e Rodrigo Cantali, sócios de Souto Correa Advogados, analisam a importância e as vantagens dos dispute boards como mecanismos alternativos de resolução de disputas. As recentes alterações na legislação e o respaldo da doutrina e da jurisprudência reforçam que, seja em contratos privados …
08/11/2021
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento aprovou a Norma de Referência nº 02/2021, que padroniza a incorporação das metas de universalização estabelecidas no art. 11-B da Lei nº 11.445/2007 aos contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A citada Norma Regulatória é direcionada aos titulares dos …
05/11/2021
[:pt] 04/11/2021 – Valor Econômico Confira os comentários da sócia Beatriz Martinez em recente matéria publicada pelo Valor Econômico sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo que adotou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como fundamento para manter a demissão por justa causa de um funcionário que encaminhou dados …
04/11/2021
Confira os comentários da sócia Beatriz Martinez em recente matéria publicada pelo Valor Econômico sobre a decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo que adotou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como fundamento para manter a demissão por justa causa de um funcionário que encaminhou dados sigilosos da empresa para …
04/11/2021
[:pt] 04/11/2021 – ESTADÃO Em artigo publicado pelo Estadão, a sócia de Souto Correa Advogados, Mariana Níquel, comenta sobre os mais recentes estudos relacionados a mudanças climáticas e medidas adotadas para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, além de abordar sobre as expectativas para a COP26 – em andamento na Escócia – …
04/11/2021
Em 1º de novembro de 2021, foi expedido o Provimento nº 038/2021 – CGJ, que regulamenta a lavratura de escrituras públicas de permuta de bens imóveis em contrapartida de tokens/criptoativos (“criptoativos”) e o consequente registro imobiliário, pelos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Rio Grande do Sul, dessas operações (“Provimento”). O Provimento entrará …
03/11/2021
[:pt] 03/11/2021 – EXAME “Chegamos à era do trabalho flexível. Você está pronto?” Em matéria publicada na Exame, o sócio Geraldo Korpaliski Filho aborda os principais aspectos dessa nova forma de trabalho e dá dicas para sua implementação nas empresas. Leia mais clicando aqui.[:]
03/11/2021
O Ministério do Trabalho e da Previdência publicou no dia 01/11 a Portaria nº 620/2021, que proíbe qualquer discriminação em face de trabalhadores não vacinados. A Portaria veda expressamente a exigência de comprovante de vacinação como condição de contratação ou manutenção no emprego, referindo a proibição de o empregador exigir comprovante de vacinação na admissão …
01/11/2021
Fernanda Girardi, comenta sobre a publicação da Resolução CD/ANPD Nº 1 pela ANPD, a qual regulamenta o processo de fiscalização e o processo de aplicação das penalidades previstas em caso de descumprimento da LGPD.
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 28](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/07/capa-site-petroleo-gas-bio-04-1.jpg.webp)
01/11/2021
Assuntos de Destaque – Notícias de Outubro 06/10/2021Iniciada revisão do marco regulatório do mercado livre de gás em Santa CatarinaA Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) instaurou a Consulta Pública nº 24/2021, para receber contribuições e informações para a revisão da Resolução nº 136/2019, que atualmente dispõe sobre as condições da …