20/08/2021
[:pt] Em entrevista para o programa 90 Minutos, da Rádio Bandeirantes, Anderson Trautman Cardoso, sócio tributarista de Souto Correa Advogados, comentou sobre a Reforma Tributária e as propostas de mudanças para o Imposto de Renda.[:]
19/08/2021
O sócio de Souto Correa, Frederico Hilzendeger, comenta aspectos dos projetos de lei sobre a instituição do imposto sobre grandes fortunas, incluindo discussões judiciais recentes acerca da matéria. Confira os comentários do sócio clicando aqui.
19/08/2021
Souto Correa Advogados announces partner Emília Malacarne as the new coordinator of the Corporate Criminal Law and Compliance area. She is a specialist in Corporate Criminal Law and author of scientific articles on criminal and procedure law. Read more here.
19/08/2021
Sobre condenação da Unilever/Mãe Terra de indenizar o cantor Nando Reis pelo uso desautorizado de trecho da canção “Relicário” em suas embalagens, confira os comentários da sócia de Souto Correa, Leticia Provedel, clicando aqui.
17/08/2021
Os sócios Gilberto Deon Corrêa Junior, Otávio Augusto Domit e Rodrigo Vieira tiveram a satisfação de contribuir com recente publicação da INSOL International. A associação de profissionais de reestruturação, insolvência e falências publicou a obra “Cost Assessment for Debt Collection Abroad”, abrangendo a cobrança de dívidas no exterior de 17 países. O capítulo brasileiro ficou …
16/08/2021
Em matéria publicado pelo Jota, a sócia de Souto Correa Advogados, Fernanda Girardi, comenta sobre vazamento de dados e a decisão de conceder ou não o direito a indenização por danos morais nesses casos. As decisões judiciais sobre o tema, que ainda não alcançou as cortes superiores, têm orientações divididas. Confira a matéria completa clicando …
16/08/2021
Com a publicação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) em abril, os entes públicos têm dois anos para se adaptarem às novas regras. Em participação na matéria publicada pelo Valor Econômico sobre como a União, Estados e Municípios estão se preparando para a aplicação da Nova Lei, a sócia Fernanda Coelho pontua que, …
12/08/2021
Consultora de patentes, Sinara Travisani, comenta em matéria publicada pelo Valor Econômico decisão do Senado de aprovar projeto que estabelece regras para a licença compulsória de vacinas e medicamentos e, principalmente, a alteração do Art. 71 da Lei da Propriedade Industrial. Confira os comentários da consultora clicando aqui.
12/08/2021
A conclusão favorável aos contribuintes da “Tese do século” resultou um pequeno alívio na carga tributária suportada pelas empresas. Porém, mesmo sobre essa redução, a Receita Federal também quer a sua parte. Nesse contexto, Souto Correa Advogados promoveu, com a participação da KPMG, evento que discutiu importantes aspectos a serem considerados sobre o momento do …
11/08/2021
Luiz Gustavo Kaercher Loureiro, sócio de Souto Correa, comenta em matéria publicada pela GaúchaZH sobre o conflito de interesses entre municípios no processo de organização dos blocos regulados pelo subsídio cruzado, na tentativa de viabilizar investimentos nos locais considerados menos atrativos. Leia a matéria completa clicando aqui.