11/08/2021
[:pt] Por Giedre Brajato As empresas familiares, que representam cerca de 60% do PIB da América Latina, enfrentam desafios relacionados não só à criação de valor e à modernização das práticas de gestão, mas principalmente a conflitos societários e sucessórios. Esses conflitos permeiam a natureza das relações estabelecidas. As empresas familiares, que representam cerca …
09/08/2021
[:pt] Em entrevista para a rádio CBN, a Sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comentou sobre a Nota de Esclarecimento Conjunta elaborada pelo Sindicato dos Bares e Restaurantes de São Paulo e SINTHORESP – Sindicato dos Empregados em Bares e Restaurantes de São Paulo, que trazia informações sobre a vacinação obrigatória …
![[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 41](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2021/10/01-Administrativo-e-Regulatorio-1.png.webp)
09/08/2021
Assuntos Gerais – Notícias de Julho 07/07/2021Prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da COVID19. – Portaria n° 85/2021Os certificados de operador portuário emitidos nos termos da Portaria SEP n º 111, de 7 de agosto de 2013, cujo prazo de validade tenha expirado durante …
06/08/2021
A sócia de Souto Correa Advogados, Fernanda Girardi, em matéria publicada pela Jovem Pan comenta sobre como empresas devem se adequar à LGPD e o que consumidores podem fazer caso seus dados sejam expostos. As novas regras passaram a valer no dia 01º de agosto, e as sanções são escalonadas e incluem advertência, multa, bloqueio …
05/08/2021
Confira os comentários da advogada Beatriz Martinez em entrevista para matéria do jornal GZH sobre a entrada em vigor das sanções administrativas previstas na LGPD e as obrigações impostas recentemente a uma cooperativa de Montenegro (RS) por decisão proferida na Justiça do Trabalho.
05/08/2021
Na tarde de ontem, 04/08/2021, o STF incluiu em sua agenda de julgamentos a tese da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS (RE 592.616), que deverá ser apreciada pelo Plenário entre os dias 20/08/2021 e 27/08/2021. O julgamento do RE 592.616 ficou suspenso desde 19/08/2020, em razão de pedido de vistas …
![[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 25](https://www.soutocorrea.com.br/wp-content/uploads/2022/11/imagem-destaque_petroleogas.jpg.webp)
04/08/2021
Destaques – Notícias de Julho Estado de São Paulo promulga decreto e abre consulta pública sobre Plano de Ação Climática Em 20.07.2021, o Estado de São Paulo publicou o Decreto n.º 65.881/2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas “Race to Zero” e “Race to Resilience“, no âmbito da Convenção-Quadro …
03/08/2021
Audiências e Consultas públicas – Notícias de Julho 01/07/2021Aviso de Consulta Pública ANEEL nº 40/2021: busca obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída com o objetivo de reduzir despesas de operação e manutenção ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato …
03/08/2021
Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comenta sobre os aspectos e implicações trabalhistas da Solução de Consulta n.º 77 editada pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT)
03/08/2021
Em entrevista para o caderno de economia da UOL, a Sócia da área trabalhista do Souto Correa Advogados, Manoela Pascal, comentou sobre a inclusão da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho, chamando atenção aos requisitos necessários para que a mesma seja considerada válida.