Notícia
25/10/2021
Souto Correa incorpora nova sócia na área Ambiental e Sustentabilidade – Lexlatin
É com satisfação que Souto Correa Advogados informa o ingresso de Mariana Vicente Níquel na área Ambiental e Sustentabilidade do escritório.
Em Foco
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Notícia
22/10/2021
Estreia da Buser afeta o ramo do fretamento – Jornal do Comércio
Rafael Sirangelo de Abreu, sobre a situação da Buser no Estado do Rio Grande do Sul, tendo em vista recentes autuações recebidas pelas empresas de fretamento.
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Notícia
21/10/2021
STF livra trabalhador de honorários de sucumbência – Valor Econômico
Em matéria publicada pelo Valor Econômico, Geraldo Korpaliski, sócio da área trabalhista do Souto Correa Advogados, comenta a decisão do STF que afastou o pagamento de custas e honorários de sucumbência pelos trabalhadores. De acordo com o Sócio os dispositivos julgados inconstitucionais pelo Supremo tinham uma função importante de evitar o ajuizamento de reclamatórias trabalhistas …
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Client Alert
21/10/2021
Entenda o Leilão do 5G: Blocos e lotes licitados, sistemática do certame e compromissos assumidos
Após sucessivas rodadas de aprimoramento de sua modelagem – acolhendo diversas recomendações e determinações apresentadas pelo Tribunal de Contas da União –, a ANATEL publicou o Edital n.º 1/2021 disciplinando o tão aguardado Leilão do 5G. Por se tratar da maior oferta de espectro da história, a extensão e complexidade do Edital não surpreendem. A …
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Artigo
21/10/2021
A LGPD e a Nova Lei de Crimes Cibernéticos: iniciativas para a proteção de dados pessoais
[:pt] 20/10/2021 – Estadão No artigo “A LGPD e a Nova Lei de Crimes Cibernéticos: iniciativas para a proteção de dados pessoais”, publicado hoje no Estadão, Emília Malacarne e Marcela Joelsons, sócias do Souto Correa Advogados, destacam a importância dos avanços promovidos pela nova lei penal, que, além de incrementar as penas, criou, ainda, qualificadoras para …
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Artigo
20/10/2021
A Lei do Superendividamento e o conceito de mínimo existencial
[:pt] 20/10/2021 – Conjur No artigo “A Lei do Superendividamento e o conceito de mínimo existencial”, publicado hoje no Conjur, Marcela Joelsons e Nathália Munhoz, sócias da área de Consumidor e Product Liability do Souto Correa Advogados, analisam o mínimo existencial na Lei 14.141 à luz dos enunciados aprovados durante a I Jornada CDEA …
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Notícia
19/10/2021
Herdeiras de Raul Seixas travam disputas judiciais com Gravadoras – O Globo
Em matéria publicada pelo O Globo, a sócia de Souto Correa Advogados, Leticia Provedel, comenta sobre o caso das filhas de Raul Seixas que buscam romper contrato com Universal e Warner, para fazer gestão mais adequada dos direitos da voz do pai. Confira os comentários clicando aqui.
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Artigo
19/10/2021
Lei do Superendividamento: uma recuperação judicial ao consumidor?
[:pt] 19/10/2021 – JOTA Seria a Lei do Superendividamento uma “espécie” de Recuperação Judicial? Com breves comentários, os sócios Gabriela Mânica, Ornella Di Lorenzo Silva e Rodrigo Cantali realizaram um exercício de comparação de alguns pontos entre os dois institutos, respeitadas as suas peculiaridades, a fim de facilitar a compreensão quanto ao que se …
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Notícia
18/10/2021
Assembleia oferecerá curso gratuito sobre Novo Marco Legal do Saneamento Básico
Gustavo Kaercher, sócio de Souto Correa e especialista em Saneamento Básico, coordenará e ministrará curso promovido pela Assembleia Legislativa do RS sobre aspectos gerais do Novo Marco Regulatório e competências municipais.
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Artigo
18/10/2021
Regulamentação da inteligência artificial no Brasil: uma corrida sem sair do lugar?
[:pt] 18/10/2021 – ConJur Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do PL 21/2021, que cria o marco legal da inteligência artificial no Brasil. No artigo publicado no Conjur, a advogada Daniele Verza Marcon comenta pontos controvertidos do texto que vai agora para o Senado Federal, a exemplo do conceito sugerido para …