08/07/2021
Assuntos Destaques – Notícias de Junho 01.06.2021Decreto regulamentador da metodologia para comprovação econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico – Decreto nº 10.710/2021Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de …
05/07/2021
Informações relevantes – Notícias de Junho 22.06.2021ANP constitui grupo de trabalho para avaliar alternativas de planos de fiscalização de correntes de petróleo e gás natural em campos produtores – Portaria ANP nº 22/2021Constitui Grupo de Trabalho para avaliar alternativas de planos de fiscalização de correntes de petróleo e de gás natural em campos produtores, com …
10/05/2016
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08/03/2016
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30/12/2015
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28/12/2015
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22/12/2015
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17/12/2015
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16/12/2015
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15/12/2015
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