01/11/2021
Assuntos Destaque – Notícias de Agosto 06.08.2021Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – Medida Provisória nº 1.049/2021.Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, autarquia federal com patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e atuação no território …
01/11/2021
Assuntos de Destaque – Notícias de Outubro 05/10/2021Novo Marco Legal das Ferrovias aprovado pelo Senado Federal. O Plenário do Senado aprovou substitutivo ao PLS nº 261/2018, que dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada, autoriza a autorregulação ferroviária e disciplina a segurança do trânsito e do transporte …
13/10/2021
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 01/09/2021MME institui o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica O MME, por meio da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), aprovou a Resolução nº 2/2021, que institui o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica para unidades …
08/10/2021
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 09/09/2021RenovaBio: Créditos de Descarbonização (CBIOs) atingem a marca de 21 milhões de créditos e garantem o cumprimento das metas de 2021 O RenovaBio já validou 21 milhões de CBIOs na Plataforma de CBIOs para 2021. Essa quantidade, de acordo com a ANP, é suficiente para cumprir as metas …
08/10/2021
Assuntos de Destaque – Notícias de Setembro 27/09/2021ANATEL publica o edital de licitação de 5GA reunião extraordinária do Conselho Diretor da ANATEL realizada no dia 24/09/2021 aprovou a versão final do edital do leilão, dotado de caráter não arrecadatório, em razão de seu significativo viés de investimento na ampliação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. …
09/09/2021
Destaques – Notícias de Agosto 11/08/2021Publicada Medida Provisória que altera a Lei do Petróleo flexibilizando a comercialização do etanol hidratado Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 12/08/2021, a Medida Provisória nº 1.063/2021, que altera a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), permitindo que os agentes produtores e importadores comercializem etanol hidratado diretamente …
06/09/2021
Assuntos Destaque – Notícias de Agosto 06.08.2021Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – Medida Provisória nº 1.049/2021.Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, autarquia federal com patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e atuação no território …
06/09/2021
Audiências e Consultas públicas – Notícias de Agosto 18/08/2021Aviso de Consulta Pública ANEEL nº 50/2021: busca obter subsídios para a minuta da resolução normativa acerca das alterações da Resolução Normativa nº 804/2018, a qual dispõe sobre o Cadastro Institucional e sobre a Notificação Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Período …
09/08/2021
Assuntos Gerais – Notícias de Julho 07/07/2021Prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da COVID19. – Portaria n° 85/2021Os certificados de operador portuário emitidos nos termos da Portaria SEP n º 111, de 7 de agosto de 2013, cujo prazo de validade tenha expirado durante …
04/08/2021
Destaques – Notícias de Julho Estado de São Paulo promulga decreto e abre consulta pública sobre Plano de Ação Climática Em 20.07.2021, o Estado de São Paulo publicou o Decreto n.º 65.881/2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas “Race to Zero” e “Race to Resilience“, no âmbito da Convenção-Quadro …