09/09/2021
Destaques – Notícias de Agosto 11/08/2021Publicada Medida Provisória que altera a Lei do Petróleo flexibilizando a comercialização do etanol hidratado Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 12/08/2021, a Medida Provisória nº 1.063/2021, que altera a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), permitindo que os agentes produtores e importadores comercializem etanol hidratado diretamente …
06/09/2021
Assuntos Destaque – Notícias de Agosto 06.08.2021Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – Medida Provisória nº 1.049/2021.Criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – ANSN, autarquia federal com patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e atuação no território …
06/09/2021
Audiências e Consultas públicas – Notícias de Agosto 18/08/2021Aviso de Consulta Pública ANEEL nº 50/2021: busca obter subsídios para a minuta da resolução normativa acerca das alterações da Resolução Normativa nº 804/2018, a qual dispõe sobre o Cadastro Institucional e sobre a Notificação Eletrônica no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Período …
09/08/2021
Assuntos Gerais – Notícias de Julho 07/07/2021Prorroga em caráter emergencial a validade dos certificados de pré-qualificação dos operadores portuários em decorrência da pandemia da COVID19. – Portaria n° 85/2021Os certificados de operador portuário emitidos nos termos da Portaria SEP n º 111, de 7 de agosto de 2013, cujo prazo de validade tenha expirado durante …
04/08/2021
Destaques – Notícias de Julho Estado de São Paulo promulga decreto e abre consulta pública sobre Plano de Ação Climática Em 20.07.2021, o Estado de São Paulo publicou o Decreto n.º 65.881/2021, que dispõe sobre a adesão do Estado de São Paulo às campanhas “Race to Zero” e “Race to Resilience“, no âmbito da Convenção-Quadro …
03/08/2021
Audiências e Consultas públicas – Notícias de Julho 01/07/2021Aviso de Consulta Pública ANEEL nº 40/2021: busca obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída com o objetivo de reduzir despesas de operação e manutenção ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato …
08/07/2021
Assuntos Destaques – Notícias de Junho 01.06.2021Decreto regulamentador da metodologia para comprovação econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico – Decreto nº 10.710/2021Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de …
05/07/2021
Informações relevantes – Notícias de Junho 22.06.2021ANP constitui grupo de trabalho para avaliar alternativas de planos de fiscalização de correntes de petróleo e gás natural em campos produtores – Portaria ANP nº 22/2021Constitui Grupo de Trabalho para avaliar alternativas de planos de fiscalização de correntes de petróleo e de gás natural em campos produtores, com …
10/05/2016
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08/03/2016
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