03/08/2021
Audiências e Consultas públicas – Notícias de Julho 01/07/2021Aviso de Consulta Pública ANEEL nº 40/2021: busca obter subsídios referente à minuta de Resolução Normativa com proposta de critérios para contratação de energia proveniente de geração distribuída com o objetivo de reduzir despesas de operação e manutenção ou postergar investimentos e à minuta de modelo de Contrato …
08/07/2021
Assuntos Destaques – Notícias de Junho 01.06.2021Decreto regulamentador da metodologia para comprovação econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de saneamento básico – Decreto nº 10.710/2021Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de …
05/07/2021
Informações relevantes – Notícias de Junho 22.06.2021ANP constitui grupo de trabalho para avaliar alternativas de planos de fiscalização de correntes de petróleo e gás natural em campos produtores – Portaria ANP nº 22/2021Constitui Grupo de Trabalho para avaliar alternativas de planos de fiscalização de correntes de petróleo e de gás natural em campos produtores, com …
10/05/2016
Clique e veja os assuntos destaques de maio/2016.
08/03/2016
Clique e veja os assuntos destaques de março/2016.
30/12/2015
Clique e veja os assuntos destaques de dezembro/2015.
28/12/2015
Clique e veja os assuntos destaques de dezembro/2015.
22/12/2015
Clique e veja os assuntos destaques de dezembro/2015.
17/12/2015
Clique e veja os assuntos destaques de dezembro/2015.
16/12/2015
Clique e veja os assuntos destaques de dezembro/2015.