06/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 02/06/2022STJ determina que 1ª e 2ª turmas se reúnam para definir legalidade da incidência de PIS/Cofins em interconexão e roaming Em decisão publicada em 01/06, a ministra do STJ Assusete Magalhães determinou que a Primeira e a Segunda Turma da Corte se reúnam para definir a legalidade da …
04/07/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Junho 10/06/2022Setor Portuário movimenta 375,7 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre de 2022 O setor portuário foi responsável pela grande movimentação de 375,7 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre do ano, o número é dividido entre os portos privados, que registraram a movimentação de 244 milhões e os públicos …
16/05/2022
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12/05/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Abril 03/01/2022Novo modelo de comercialização de Biodiesel tem contratação acima da meta Com a implementação do novo modelo de comercialização do biodiesel no dia 01/01/2022, os distribuidores de combustíveis contrataram junto aos produtores de biodiesel 957 milhões de litros desse combustível para o abastecimento dos meses de janeiro e …
03/05/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Abril11/04/2022ANAC aprova Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, localizado nos Municípios de Confins e Lagoa Santa, Minas Gerais. A revisão visa recompor seu equilíbrio …
03/05/2022
Assuntos de Destaque – Notícias de Abril 07/04/2022Movimentação no setor portuário nacional cresceu 1,8% no primeiro bimestre do ano A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ divulgou em abril o relatório de dados das operações nos portos brasileiros. A movimentação total foi de 179,8 milhões no primeiro bimestre deste ano, o que representa crescimento …
03/05/2022
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04/04/2022
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30/03/2022
Anvisa publishes a new regulation for Software as Medical Device Anvisa publishes a new regulation for Software as Medical Device OverviewANVISA’s (the Brazilian Health Regulatory Agency) Board of Directors approved a regulation for software as a Medical Device – SaMD, which will be effective from July 1st, 2022. RDC 657/2022 results from Public Consultation 1,035/2021, which received …
09/03/2022
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