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09/03/2022
09.03.2022 – Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 46
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08/03/2022
[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 32
Clique e veja as notícias destaque de fevereiro/2022.
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07/03/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 45
Clique e veja os assuntos destaque de janeiro/2022.
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03/03/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 48
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08/02/2022
[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 31
Clique e veja os destaques das notícias de janeiro/2022.
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03/02/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 47
Clique e veja os destaques das notícias de janeiro/2022.
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06/01/2022
[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 30
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05/01/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Setor Elétrico – Edição 44
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03/01/2022
[News] Administrativo e Regulatório – Infraestrutura – Edição 46
Assuntos de Destaque – Notícias de Dezembro 30/12/2021Publicada a Medida Provisória nº 1.089, de 29 de dezembro de 2021, com alterações importantes na legislação do setor aéreo A Medida Provisória altera as Leis nº 6.009/1973, 7.565/1986 e 11.182/2005, além de revogar diversos dispositivos da legislação setorial. Dentre as principais inovações voltadas à redução da burocracia …
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09/12/2021
[News] Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Edição 29
Assuntos de Destaque – Notícias de Novembro 25/11/2021Presidência da República estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene Foi publicada a Lei nº 14.248/2021, que institui o Programa Nacional de Bioquerosene, com vistas a incentivar a pesquisa e a fomentar a produção de energia à base de biomassas, a fim de conferir maior sustentabilidade para o setor …
